Procurando abranger os aspectos principais do tema, trataremos da tradicional noção de consciência; confrontá-la-emos, a seguir, com o parecer dos pensadores modernos, a fim de firmar conclusões que atendam devidamente à questão proposta.
Que é consciência?
1. Consciência («scientia cum…») é, obviamente falando, o ato pelo qual se percebe ou apreende algum objeto. Esse objeto pode ser
– os afetos ou as ações como tais do próprio sujeito; sabemos então que fazemos ou estamos fazendo tal ou tal coisa. Tem-se assim a chamada «consciência psicológica», que não é senão a presença do sujeito a si mesmo, sem referência explícita ao Fim Supremo da vida humana ou a alguma regra de conduta;
– os modos como se relacionam nossos afetos e atos com a vontade de Deus ou com o Fim Supremo da vida humana: «serão atos conformes à Lei de Deus? ou atos incompatíveis com as normas do Senhor?». Em outras palavras: «serão atos moralmente lícitos ou ilícitos?» (sabemos que a moralidade é a relação dos feitos humanos com o Fim Supremo ou com Deus). A faculdade que responde a tais questões, avaliando a liceidade do procedimento humano, é a chamada «consciência moral». Desta é que havemos de tratar no presente artigo.
2. Como se vê, a consciência moral consiste num julgamento prático proferido pela inteligência sobre a honestidade ou desonestidade de cada um dos nossos atos; é um testemunho que, pronunciado no íntimo de cada pessoa, distingue entre o bem e o mal moral e tende a levar cada qual a praticar o bem e evitar o mal. Todo homem, por mais primitivo ou rude que seja, possui uma consciência moral, como possui uma consciência psicológica.
O testemunho da consciência pode ser anterior a determinado ato; é então testemunho que manda ou proíbe; tem-se assim a consciência chamada «antecedente». Pode também ser posterior a tal ato; é então testemunho que aprova ou desaprova, desculpa ou acusa; tem-se assim a chamada consciência moral «consequente» ou «posterior». Já S. Agostinho observava : «Conscientiae bonae laetitia paradisus est. — A alegria de uma boa consciência é o paraíso» (ed. Migne lat. 34, 482).
Como quer que seja, esse testemunho interior (seja antecedente, seja subsequente) é sempre proferido diante de Deus,… de Deus clara ou confusamente conhecido, conhecido, porém, como Regra Suprema da conduta humana, Regra independente da vontade das criaturas (também o ateu experimenta no seu íntimo o testemunho da consciência, por muito que recuse alguma norma transcendente de conduta). Consequentemente, diz-se que a consciência moral não é senão a prolongação da lei eterna ou do amor ao bem que existe em Deus desde toda a eternidade e que, à semelhança de um raio de luz, vem atingir cada ser humano a fim de o orientar na terra (cf. S. Tomás, S. Teol. I/II 93, 2c); também se diz que a consciência é a voz de Deus no íntimo de cada indivíduo, voz que comunica a cada um as normas da vida reta.
São palavras de S. Boaventura (+1274):
«A consciência é como o arauto e o mensageiro de Deus; o que ela dita, ela não o dita por direito próprio, mas preceitua em nome de Deus, à semelhança do arauto que promulga o edito do rei; assim é que a consciência tem o poder de ligar» (In II Sent., dist. XXXIX a. 1, qu. 1).
3. Os moralistas distinguem da consciência moral, que é o ato de julgar a conduta do homem, a chamada sinderese (em latim «synderesis» ou «synteresis», palavra talvez devida a um lapso de copistas do comentário de S. Jerônimo sobre o profeta Ezequiel; terão lido erradamente o vocábulo grego «syneidesis», consciência, transcrevendo-o para o latim como se fosse «synderesis» ou «synteresis»). A sinderese vem a ser a disposição inata que cada um tem para reconhecer os primeiros princípios da moralidade; esses princípios são congênitos em todo indivíduo, e com evidência inelutável se impõem desde o uso da razão; dentre eles, o mais geral e óbvio soa: «É preciso fazer o bem, e evitar o mal». A sinderese é assim o conhecimento que habitualmente temos das normas básicas da vida moral; tal conhecimento nas crianças é pouco desenvolvido (o pequenino não sabe muito claramente o que é o bem que ele deve fazer, nem o mal que ele deve evitar). A sinderese, porém, se vai educando e enriquecendo mediante o estudo e a experiência da vida; o adulto já percebe que o bem consiste em amar não apenas os amigos, mas também os inimigos, consiste em agir não somente por estrita obrigação, mas também por generosidade e magnanimidade.
4. À luz da noção de sinderese, entende-se ainda melhor o que vem a ser a consciência moral: é o ato de julgar resultante de um silogismo (ou raciocínio) assim concebido:
«É preciso lazer o bem e evitar o mal».
> princípio básico da sinderese e de toda a vida moral; evidente por si mesmo.
Ora nas circunstâncias precisas (de lugar, tempo, etc.) em que me acho, obedecer à autoridade constituída é um bem, desobedecer é um mal».
> julgamento da virtude da prudência (1) aplicada a tal situação concreta.
(1) Não se entenda aqui «prudência» na acepção, muito comum, de virtude tímida, quase? covarde, mas sim, na de virtude que leva em conta devida (sem apreço demasiado nem menosprezo) tudo que deve ser considerado para que o ato humano seja conforme à vontade de Deus.
«Por conseguinte, aqui e agora tenho que obedecer».
> ditame da consciência.
Ou ainda :
«É preciso lazer o bem e evitar o mal».
> norma básica da sinderese.
«Ora nas circunstâncias concretas em que me acho, beber mais vinho é um mal (contraria às leis da natureza’)».
> julgamento da prudência.
«Por conseguinte, na situação presente tenho que deixar de beber vinho».
> ditame da consciência.
Como se vê, à virtude da prudência cabe importante papel na formação do juízo da consciência ; é a prudência que afirma ou nega estar tal e tal situação concreta sujeita às normas gerais indicadas pela sinderese e pela lei moral.
5. A prudência, devidamente exercida, pode levar por vezes a conclusões desconcertantes, mas muito verídicas. Eis famoso exemplo:
«É preciso fazer o bem e evitar o mal».
> norma básica da sinderese.
«Ora restituir a determinada pessoa as posses (dinheiro ou outros objetos) que ela tenha confiado a outrem em depósito, é um bem».
> consequência particular do principio geral acima enunciado.
«Acontece, porém, que, no caso concreto em que me vejo envolvido, o proprietário que me confiou sua espada em depósito, é um doente; está a reclamar a sua arma para matar a si ou a outrem».
> consideração da realidade concreta, à qual poderiam ser aplicados os princípios abstratos da Moral.
«Por conseguinte, aqui e agora é conclusão
> conclusão ditada pela consciência prudente após o confronto dos princípios com a realidade.
Semelhante norma prática deveria eu deduzir, segundo S. Tomás, S. Teol. I/II 94, 4, no caso de que o proprietário me pedisse seu dinheiro confiado em depósito a fim de o colocar a serviço dos inimigos da pátria.
A propósito dessa variabilidade dos ditames concretos da consciência, seja lícito frisar bem: a lei moral, tal como ela existe eternamente em Deus e se reflete no íntimo de cada indivíduo, é imutável. As suas normas básicas têm que permanecer sempre iguais, pois não são senão apelos que Deus dirige ao homem a fim de que este imite a retidão do próprio Deus, amando o que Ele ama e praticando, do seu modo, o que o Senhor pratica. Ora em Deus não há mudança, mas estabilidade (= sinal de perfeição); por conseguinte, nos princípios básicos da moralidade também não pode haver mudança. Essa imutabilidade, no homem, significa que em qualquer época ou região será preciso fazer o bem e evitar o mal,… não matar, não roubar, socorrer o indigente, etc. Acontece, porém, que nem todos veem com a mesma perspicácia as consequências desses princípios gerais; nem todos possuem a mesma clarividência para aplicar, como devem ser aplicadas, as normas universais da moralidade às situações concretas. Essa variabilidade depende ou da educação que alguém recebeu ou do ambiente em que vive ou — o que é mais grave — de negligência e menosprezo para com o que diz respeito à vida moral.
No plano biológico, verifica-se que as articulações do organismo deixadas por muito tempo na inércia se vão anquilosando; os olhos conservados por muito tempo em ambiente tenebroso perdem o seu acume… Assim no plano moral a consciência cujos ditames vão sendo sistematicamente sufocados ou contraditados, torna-se aos poucos atrofiada e cega; a contínua recusa de ouvir as normas morais gera dureza de coração e incapacidade de conhecer elevados ideais.
É muito verídico o adágio: «Quem não vive como pensa, começa a pensar como vive». Isto se pode dar tanto nos indivíduos como nas sociedades.
Em virtude dos fatores acima assinalados, o julgamento da prudência e da consciência poderá ser falho ou mesmo errôneo, poderá também oscilar de povo para povo, de época para época…; isto se dará, porém, em virtude das circunstâncias contingentes em que os homens e os povos se acharem. Os juízos errôneos em que a consciência de tais homens possa incorrer, serão culpados diante de Deus na medida em que provierem de negligência do sujeito na educação de sua sinderese e prudência.
Assim se explica que, embora a lei natural proíba, por exemplo, o morticínio dos inocentes, certos povos o tenham praticado com toda a naturalidade; uma tribo procurava exterminar coletivamente a tribo adversária sem distinguir nesta entre culpados e inocentes. Tal prática se entende pelo fato de que as tradições e as normas de educação desses povos nem lhes sugeriam a necessidade de distinguir, dentro da «massa adversária», entre inocentes e réus. Esse primitivismo moral, por sua vez, se explica ou por terem estado tais povos numa etapa infantil da moralidade, tendendo a se aperfeiçoar, ou por haverem caído em decrepitude moral; pela entrega constante e acintosa ao vício terão aos poucos embotado o seu senso ético.
S. Tomás atribuía a uma culpada cauterização da consciência o fato de que os antigos germanos, alegando favorecer a educação física da juventude, permitiam a livre depredação dos bens das populações vizinhas; o S. Doutor frisa bem que tal praxe, apesar da moda vigente, ficava e fica sendo contrária à lei da natureza (cf. S. Teol. I/II 94, 4c e J. César, De bello gallico VI 23).
Também à luz dos princípios acima, entende-se que certas tribos primitivas tenham cedido e cedam à poligamia, ao divórcio e à lascívia, sem o mínimo constrangimento. — Seja permitido-repetir: tal naturalidade não significa que os princípios da moralidade sejam meramente relativos, mas apenas que essas populações viviam e vivem (seja por infantilidade inocente, seja por decadência culpada) em circunstâncias tais que a consciência não via ou não vê com clareza, nos casos concretos, o que a lei moral imutável exige.
Como quer que seja, pretender hoje em dia tomar os exemplos libertinos de povos primitivos como normas de conduta significaria decrepitude moral. É o comportamento dos homens que deve ser adaptado aos ditames constantes da Moral, e não vice-versa; não seria lícito, portanto, pretender criar leis novas aptas a justificar os procedimentos arbitrários dos libertinos.
Acrescente-se outrossim que ninguém tem o direito de se deixar ficar voluntariamente num estado de consciência infantil ou pouco esclarecida. Ao contrário, a dignidade humana exige que todo indivíduo procure viver plenamente como ser racional, deduzindo as últimas consequências dos princípios sugeridos pela sinderese. Seria indigno do homem restringir-se à boa fé, isto é, a proceder de acordo com uma consciência sincera, mas pouco ilustrada ; faz-se mister que cada um, na medida do possível, se comporte de boa e verdadeira fé, isto é, seguindo uma consciência devotada com toda a sinceridade aos ditames da verdade.
O significado das noções acima será realçado mediante ligeiro confronto com algumas teses da filosofia contemporânea.
Mentalidade moderna e consciência moral
1. Os homens de todos os tempos reconheceram em seu íntimo uma voz misteriosa, independente da vontade do indivíduo, pois ela ressoa mesmo quando este não a deseja; tal voz sempre foi tida como eco, ora mais pálido, ora mais vivo, dos ditames de Deus.
A filosofia moderna não pode negar o fenômeno dessa voz da consciência; procura, porém, explicá-lo, reduzindo-o a outros fenômenos de psicologia. Todavia com isto o pensador contemporâneo não elucida senão modalidades ou aspectos laterais da consciência.
Vejamos o que, a partir do séc. XVII, se tem dito de mais relevante sobre o assunto.
A orientação geral do pensamento moderno é a seguinte: os filósofos tendem a negar os valores morais, reduzindo-os ora ao que é útil, ora ao que é agradável (utilitarismo e hedonismo). Consequentemente, a consciência já não é tida como ditame imutável; ela vem a ser simplesmente o reconhecimento do que é capaz de servir ou dar prazer aos homens; nesse reconhecimento nada há de absoluto, mas tudo é subjetivo e transitório.
a) Th. Hobbes (+1679) julgava, na base desse relativismo, que a consciência é mero produto de educação e costumes; as primitivas leis sociais terão forjado a distinção entre o bem e o mal moral.
«Esses vocábulos — bem, mal, desprezível — são sempre usados em função da pessoa que os emprega. Não existe coisa alguma, à qual tais palavras se possam aplicar de maneira cabal e absoluta; nem há alguma regra geral que distinga entre o bem e o mal, e possa ser deduzida da natureza mesma dos seres. A distinção, na verdade, provém ou do indivíduo humano (onde não há Estado) ou da pessoa que representa o Estado (onde este existe), ou ainda de um árbitro ou juiz, que os homens escolham de acordo comum, fazendo do seu julgamento uma regra» (Th. Hobbes, Leviathan I 6. Oxford 1947, 41).
b) Stuart Mill (+1873) desenvolveu essa tese no sentido da sua filosofia associacionista: os homens aos poucos terão associado a determinadas ações as idéias de «utilidade, louvor, preceito, prêmio», ou também as de «proibição, censura, condenação, castigo», etc. O motivo dessa associação eram, a princípio, vantagens temporais ou o utilitarismo; com o decorrer dos tempos, porém, os povos foram esquecendo tal motivo e passaram a tachar as mencionadas ações como boas ou más em si mesmas…
c) Dentro dessa corrente de pensamento surgiram Darwin (+1882) e Spencer (+1903), que ampliaram as teses dos anteriores, à luz do evolucionismo. Segundo estes pensadores, a consciência moral não seria senão a etapa derradeira da evolução de um «sentido moral» já existente em animais inferiores, que mostram tendências sociais e altruístas: tendo que viver em sociedade, mantendo relações cada vez mais complexas com seus semelhantes, os homens haveriam cultivado esse «sentido moral»; a princípio, consideravam-no qual mero esteio do bem comum; depois foram atribuindo valor autônomo às ações moralmente boas. Assim a consciência moral não seria mais do que uma modalidade da adaptação do ser humano ao seu ambiente biológico; também no setor da Moral, poder-se-ia dizer figuradamente: «A necessidade terá criado o órgão».
d) Durkheim (+1917) julgava ser a consciência moral a expressão da adaptação do indivíduo ao ambiente não biológico (como na teoria darwinista), mas social; seria uma espécie de compromisso entre o egoísmo de cada um e os interesses da coletividade, compromisso necessário para assegurar a vida em comunidade. As convenções sociais — artificiais e variáveis como são — constituiriam o critério para se julgar se algo é moralmente lícito ou ilícito. São palavras de Durkheim:
«Não se deve dizer que determinado ato ofende a consciência comum por ser criminoso, mas, sim, que é criminoso por ofender a consciência comum. Não o reprovamos porque seja ele um crime, mas vem a ser um crime pelo fato de o reprovarmos» (citado por A. Bayet, La morale scientifique. Paris 1905, 143).
Outro representante dessa tendência, Lévy-Bruhl, assim se exprime:
«Uma das principais condições de existência de uma sociedade parece ser certa semelhança moral entre os seus membros. É necessário que todos sintam a mesma repulsa diante de certos atos, a mesma reverência diante de outros e diante de certas idéias,… que todos se vejam igualmente obrigados a agir de determinado modo em determinadas condições… A consciência moral comum é o foco onde as consciências individuais se acendem. Ela as entretém, e, ao mesmo tempo, é por elas entretida» (ob. cit. pág. 141).
Sem nos deter agora em alguma crítica, passamos a nova escola.
e) Segundo Freud (+1939), a consciência moral não é senão o controle que o «Superego» exerce sobre as forças instintivas do indivíduo, impedindo que este dê livre expansão às tendências eróticas da sua natureza, a fim de que haja certa «decência» na vida social. O «Superego» ou a consciência moral, por sua vez, não seria senão o reflexo da autoridade dos pais sobre a criança, autoridade que submete artificialmente o pequenino às «regras de jogo» na sociedade, provocando recalques e complexos no adulto. Consequentemente, o freudismo julga haver vantagem em violar por vezes a consciência moral ou o jugo das «convenções decentes».
f) Por fim, na mentalidade existencialista contemporânea, à qual principalmente Sartre deu expressão, dilui-se por completo a noção de consciência moral soberana. Fica a cada qual a liberdade de amoldar as categorias do bem e do mal, do lícito e do ilícito, às circunstâncias concretas, existenciais, em que se encontra; não há, portanto, valores morais perenes, mas a ética varia de acordo com o «bom senso» pessoal do sujeito interessado. Cf. «P. R.» 22/1959, qu. 1.
Como se vê, as escolas filosóficas, do séc. XVII aos nossos dias, embora sigam rumos diversos, são marcadas pela tendência comum a tornar relativos a consciência e seus ditames; não admitem fora do homem (seja indivíduo, seja sociedade) algum critério para distinguir entre o bem e o mal; é do homem mesmo que fazem depender estas duas noções. Ora sem dificuldade se percebe que uma tal atitude leva coerentemente à extinção da ordem moral; o bem e o mal, o licito e o ilícito vêm a ser aquilo que cada um queira; dentro desses moldes, nem o Estado nem a sociedade podem pretender ser respeitados como autoridades a cujas leis o indivíduo se deva dobrar. Como se poderia desejar de maneira peremptória que um homem se incline ao seu semelhante? Não são todos os homens iguais? Na verdade, se não se reconhece um fundamento transcendente para a ordem moral — Deus mesmo — como o concebe a doutrina cristã, ficam sendo vãs toda a legislação humana e toda a educação ética.
2. Torna-se oportuno, porém, fixar de mais perto uma ou outra das sentenças acima recenseadas.
A) A teoria darwinista e spenceriana, que reduz o fenômeno da consciência ao plano do evolucionismo biológico, desconhece por completo a realidade espiritual da alma humana. Esta é transcendente, não se origina por evolução biológica do corpo; por isto também deve-se-lhe reconhecer uma consciência que não é mero produto de condições biológicas.
Não nos demoramos aqui em tais considerações, pois já foram objeto de estudo em «P. R.» 29/1960, qu. 1 ; apenas interessa lembrar que o próprio Darwin, no fim da vida, começou a duvidar de suas teorias, já que provinham de um psiquismo que o cientista inglês equiparava ao de um animal irracional; poderia ele dar crédito à sua pretensa inteligência, se esta se reduzia ao instinto do vivente irracional?
b) A propósito da teoria sociológica de Durkheim, deve-se dizer que as exigências da vida social contribuem para desenvolver ou também sufocar os ditames da consciência nos adolescentes; a teoria, porém, não explica o surto e a afirmação renitente de postulados morais em indivíduos que a sociedade combate. Em última análise, as exigências sociais são ocasiões, mas não são causas, do despertar da consciência moral nos indivíduos; elas não criam a consciência, mas a educam ou, por vezes, a deformam, pressupondo-a em todo e qualquer caso. A criança que anda, anda também porque lhe ensinaram a andar, mas fá-lo primeiramente porque tem pernas desde que nasceu!
c) Com referência à teoria de Freud, não se poderá negar a influência dos genitores no controle ou na censura que o jovem exerce sobre si mesmo. Contudo será preciso fazer notar que, após certos limites, essa influência provoca o que se chama «infantilismo», ou seja, uma limitação doentia da consciência pessoal, e não a explicitação normal da mesma. Não se confunda, portanto, genuíno senso moral com recalques psicológicos; a consciência cristã dá combate a estes.
Em conclusão: todos reconhecem que há uma só verdade e uma só ciência possível da verdade (as proposições de Física, Química… que se ensinam no Brasil também se ensinam no Paraguai e na China); é certo, porém, que nem todos os homens conseguem apreender do mesmo modo a verdade (alguns a mesclam com o erro); não obstante, todos aspiram a possuir a verdade, e a fazer dela o padrão do seu modo de pensar. Pois bem; façamos a aplicação deste fato ao tema que acabamos de focalizar: será lógico reconhecer que há uma só Bondade moral e uma só legislação ética natural (pois a Bondade é correlativa à Verdade); não há dúvida, nem todas as consciências a apreendem do mesmo modo (algumas lhe mesclam o erro); contudo essa legislação moral una e universal há de ser tomada como critério soberano para se avaliar os costumes dos indivíduos e da sociedade. Sejam, por conseguinte, removidos o relativismo ético e a tendência mórbida a acomodar as leis morais às modas da sociedade, em vez de se fazer a adaptação dos costumes às normas que sempre regeram a moralidade, incentivando nobreza e magnanimidade.
De resto, o relativismo ético que vem mais e mais dominando a filosofia dos últimos séculos não é senão a consequência do relativismo metafísico ou do descaso dos pensadores modernos para com tudo que tenha índole de absoluto e transcendente. Esse descaso, por sua vez, é indício de cansaço da mente e decrepitude da filosofia. Parece, pois, chegada a hora de reagir e de se reerguerem tanto os ânimos como as consciências!