Por «arte» costuma-se entender em nossos dias a atividade humana que produza algo de belo nos diversos setores do som, do verso, do colorido, da pedra, da madeira, etc., dando origem consequentemente à música, ao canto, à poesia, à pintura, à escultura, à arquitetura, à dança, ao cinema, ao teatro… Esta conceituação é produto de longa evolução da noção de arte. Os antigos gregos, por exemplo, careciam de conceito correspondente ao moderno: para eles, téchne (=arte) designava a habilidade conquistada e conscientemente aplicada por um homem a fim de obter o domínio sobre outros homens e sobre criaturas inferiores.
Questão assaz debatida a que estuda a autonomia ou subordinação da arte em relação aos valores morais ou aos ditames da consciência humana. Abaixo procuraremos em primeiro lugar formular o problema com exatidão; a seguir, analisaremos os princípios que regem a sua solução.
1. A posição do problema
1.1. A Moral é a ciência que dirige a atividade humana para o seu Fim último, isto é, para Deus e a bem-aventurança celeste. Visa, portanto, a perfeição própria do homem enquanto homem, isto é, enquanto é criatura inteligente destinada a fruir de Deus por toda a eternidade. Em consequência, diz-se que uma ação é moralmente boa se é conforme ao verdadeiro Fim último da vida humana ou se é conforme a certos princípios de conduta que ressoam igualmente em todos os filhos de Adão, visando levá-los a seu objetivo supremo.
A arte, ao contrário, encaminha a atividade do homem para um termo que não é propriamente Deus nem a perfeição suprema do homem, mas é uma obra bela, de valor ora mais, ora menos limitado. O critério para se dizer se uma ação é «boa» do ponto de vista artístico é a conformidade dessa ação com tal fim particular e com as regras a ser observadas para se atingir tal objetivo (um belo artefato).
Acentuemos bem a diferença: a Moral visa aperfeiçoar o homem como homem, isto é, no plano da sua dignidade humana característica. A arte, não; tende a tornar perfeito um objeto posto fora do homem, sem implicar mudança nas disposições que o homem nutre em relação ao seu último Fim ou a Deus; a atividade do artífice enquanto artífice só conhece uma lei: as exigências e o bem da obra a ser obtida. Cf. S. Tomás, Suma Teol. I/II 57, 3 e 4.
Por isto alguém pode ser bom músico ou bom poeta, sem que concomitantemente seja homem bom ou perfeito. O bom músico é homem bom sob um aspecto restrito, isto é, na medida em que ele tem um senso musical e o faz vibrar de acordo com as regras da música; o bom poeta é homem bom apenas na medida em que tem senso poético e o utiliza em conformidade com as regras da poesia. O homem moralmente bom, porém, é bom no seu aspecto essencial, isto é, enquanto é um ser inteligente destinado a conhecer a Verdade Suprema e amar o Bem Infinito. Todo homem normal pode e deve tender a ser moralmente bom, pois todos (por dom do Criador) possuem um potencial para isto; ao contrário, nem todo indivíduo normal (por muito normal que seja, do ponto de vista da natureza humana) pode pretender ser um bom músico, pois o senso musical é dom restrito e contingente.
1.2. Tendo em vista estas premissas, os autores se dividem em duas correntes contrárias no tocante às relações entre Arte e Moral.
1) Há os que afirmam que as leis da Moral regem diretamente as da Arte ; são
a) os «metafísicos», os quais atribuem ao belo um valor religioso tal que, para eles, a arte tem necessàriamente a função de elevar a Deus, do qual ela se deriva como de seu primeiro principio;
b) os «catárticos», isto é, partidários da kathársis ou purificação, os quais afirmam que a arte possui um poder purificador, removendo as imperfeições morais do artista.
2) Do outro lado, situam-se os que consideram a Arte como valor autônomo, de sorte que lhe é lícito contradizer às normas da consciência moral; são
a) os amoralistas, para os quais a Arte é totalmente indiferente à Moral;
b) os separatistas, segundo os quais o artista, como artista, é independente das leis da Moral.
Diante do problema assim exposto, vejamos qual a posição incutida pela reta apreciação dos valores em causa.
2. Os princípios de solução
Procederemos por etapas, enunciando as grandes normas que elucidam a questão.
2.1. Não há dúvida, o cultivo da Arte não é, por si, meio ordenado a um fim ulterior, não é pròpriamente instrumento para se conseguirem objetivos de índole diversa. Não requer, por conseguinte, que o artista, ao representar o belo, tenha em vista outra finalidade que não a de exibir um objeto digno da contemplação dos espectadores.
2.2. Contudo deve-se notar que a atividade artística não existe em si mesma, mas sempre localizada em determinado sujeito humano (artista ou artífice). Ora tal sujeito em todos os seus atos age, ao menos virtualmente (indiretamente), em demanda do seu Fim supremo ; nenhum ato humano concreto, ensina a Ética, é moralmente neutro ou indiferente, mas ou é conforme ao objetivo supremo da natureza humana (moralmente bom) ou contrário a este (moralmente mau). Disto se segue que o cultivo da arte, na realidade concreta, é sempre subordinado à consecução do último Fim do agente. Toda a atividade artística fica, por conseguinte, sujeita a uma qualificação ética: será moralmente boa se for compatível com a obtenção do genuíno Fim supremo da natureza humana (Fim supremo que é Deus); será, porém, moralmente má, se estiver em oposição à Lei de Deus. O artista que cultivasse a Arte como um bem absoluto, independente de qualquer outro, estaria adorando um ídolo ou muitos ídolos…
A mesma doutrina se poderia exprimir também nos seguintes termos:
– por seu objeto, a arte não está subordinada a alguma finalidade ulterior, isto é, a obra de arte, como dissemos, por mesma não é etapa nem instrumento para a consecução de algum bem criado;
– por seu sujeito, porém, a Arte está subordinada à obtenção do Bem supremo desse sujeito; este nunca age senão em demanda do Fim último. Por isto não é licito à Arte, em hipótese alguma, derrogar às leis da moralidade.
2.3. A subordinação que assim se impõe à atividade artística, não é constrangedora para o cristão. Este ama sobre todas as coisas o Bem supremo, Deus, ao qual procura aderir cada vez mais consequentemente; donde se segue que qualquer valor criado ou qualquer obra de arte que fira a Deus, também fere o cristão; deixa de lhe proporcionar o deleite decorrente da harmonia ou da ordem, perdendo assim o seu titulo de beleza ou de obra de arte (pois o belo tem, entre suas notas próprias, a de agradar e deleitar). Para quem vive conforme as normas da Ética, estas deixam de ser freio odioso; emancipam das paixões o próprio «eu», permitindo que este realize melhor a sua personalidade e afirme mais desimpedidamente a sua liberdade.
2.4. Mais precisamente, pode-se dizer que o problema das relações entre a Arte e a Moral se põe nos seguintes termos: a Arte, embora se destine a cultivar o belo, não pode deixar de representar a realidade humana ; ora esta é um misto de bem e mal morais; disto parece seguir-se que a Arte, para não ofender a Moral, há de se contentar com representações parciais e «mutiladas» da realidade, desfigurando a face dos fatos e das personalidades que em verdade ocorrem.
O problema assim concebido se resolve sem grande dificuldade. A Moral cristã não manda que, de maneira sistemática e absoluta, o homem feche os olhos ao mal. Não; há casos em que ele tem que considerar o mal como existe e descrevê-lo; dado, porém, que o faça, o cristão deverá denunciar o mal como mal, sem o justificar nem exaltar, sem sugerir a mínima complacência nele ; exprimir o mal não é um mal, desde que isto se faça com finalidade construtiva, ou a fim de promover o bem ; calar o mal só é dever imperioso, dado que exprimi-lo equivalha a exaltá-lo. Em outros termos ainda, deve-se dizer que a Moral não proíbe ao artista descrever a realidade humana tal como ela é, mas veda expressá-la tal como ela não é, ou seja, como grandeza (nos casos em que ela é ruína), como lícita e louvável (nos casos em que é ilícita e condenável), como justa (nos casos em que ela é injusta). Tenham-se em vista as «Confissões» de S. Agostinho e o «Decamerone» de Boccaccio; são obras que contêm a descrição do pecado; já, porém, que tomam atitudes diversas perante o mal, merecem ser diversamente apreciadas; nas «Confissões» o vicio é apresentado como objeto de arrependimento e repúdio por parte do autor (o que vem a ser construtivo), ao passo que no «Decamerone» se percebe complacência no pecado e glorificação deste (atitudes reprováveis). Em geral, observa-se que descrever o mal sem insinuar algum juízo sobre o mesmo equivale praticamente a incuti-lo e recomendá-lo (tal é o poder de sedução do pecado); por isto o artista não se pode eximir de censura da Moral quando ele apenas descreve os homens e os acontecimentos lascivos como eles se apresentam na sua realidade cotidiana. Não basta a descrição honesta ou «íntegra» das realidades visíveis, para que o artista seja isento de culpa; desde que se trate de objetos moralmente maus, estes têm que ser (elegantemente, se quisermos) denunciados como tais, pois dificilmente se pode crer que, para o público, a singela descrição não redunde em detrimento de consciência.
2.5. Em vista do que acaba de ser ponderado, entende-se que a autoridade eclesiástica se atribua o direito e o dever de exercer oportuna censura sobre as obras de arte (sejam romances, sejam filmes cinematográficos, sejam peças de teatro, sejam representações plásticas…). A Igreja tem que velar pela preservação moral de seus filhos, principalmente dos mais simples e mais sujeitos às insinuações capciosas dos homens de cultura.
Com outras palavras, a Sta. Igreja sabe que é impossível ao homem viver sem o gozo de algum prazer: «Ninguém pode viver sem deleite, ensina a sabedoria perene por meio de S. Tomás e Aristóteles. Por isto, quem não se pode deleitar com as alegrias espirituais, entrega-se às carnais» (S. Tomás, S. Teol. II/II 35, 4 ad 2; cf. Aristóteles. Ethica Nicom. VIII, 5 e 6; X 6).
Consciente disto, a Igreja só pode estimar o cultivo nobre e digno da Arte, fazendo tudo para que ela permaneça sempre no plano dos valores superiores ou tipicamente humanos.
Está claro que o controle exercido pela Esposa de Cristo sobre a Arte e os artistas não há de consistir apenas em restrições e proibições. Estas têm, sim, sua razão de ser; mas, ao lado de tais medidas negativas, a Igreja procura dar aos seus filhos um antídoto positivo, que vem a ser ainda mais importante e eficaz, a saber: sólido alimento religioso e cultural, doutrina e sabedoria tais que permitam aos fiéis resistir de maneira vital, isto é, espontânea e conscientemente, às insinuações mórbidas da arte pervertida. Educando os artistas e o público, moralizando os homens, a Igreja moraliza também a Arte; querer isto sem realizar aquilo seria aspirar ao impossível.
«Essa grande Contemplativa (a Igreja)… possui o discernimento profundo de tudo que é necessário ao coração humano; ela conhece o valor único da arte. É por isto que ela tanto a protegeu no mundo… Ela pede à arte, componha os perfumes de alto valor que Ela derrama sobre a cabeça e os pés do Mestre» (J. Maritain, Art et Scolastique. Paris 1935, 134).
3. Conclusão
As considerações acima incutem com evidência que o artista, longe de ser um boêmio «honesto» ou «legalizado» por profissão, é, ao contrário, um homem profundamente disciplinado ou ascético. A observância das regras da arte muito o deve aproximar da observância das regras da virtude ou da moralidade. Sim; o artista, para poder cultivar a arte em sua pureza, tem que se precaver contra os atrativos da banalidade, do comodismo ou do mercantilismo, do sucesso e da vã glória, que facilmente se insinuam na sua carreira; tal acautelamento tende a fazer do artista um homem humilde e magnânimo, prudente, temperante e puro. Ora estes são predicados que por excelência competem aos santos. Donde se vê que o artista coerente com a sua profissão deve encontrar na Arte forte estimulo para cultivar os valores superiores da Moral e da santidade; somente o artista de categoria inferior não se deixa assim afetar pela sua profissão.
Dado que o artista eleve os valores e o ideal da Arte até o valor e o ideal supremo, Deus, ele faz a obra mais harmoniosa possível, atingindo a Arte por excelência que é a Beleza e a Santidade de Deus.
«A Arte ensina os homens a deleitar-se segundo o espírito, e, já que ela é algo de sensível e adaptado à natureza humana, ela os pode otimamente levar a um valor mais nobre do que a própria Arte. A Arte desempenha assim na vida natural a mesma função, dir-se-ia, que as ‘graças sensíveis’ na vida sobrenatural; e de longe, sem que se tenha consciência disto, ela prepara o gênero humano para a contemplação (contemplação característica dos santos), cujo deleite espiritual excede todo deleite e que parece ser o objetivo de todas as atividades humanas» (J. Maritain, ob. cit. 132).