No mundo protestante, a questão do batismo é motivo de divergências doutrinárias consideráveis. Enquanto luteranos, metodistas e anglicanos defendem uma compreensão sacramental muito próxima à católica — vendo o batismo como um verdadeiro meio de comunicação da graça divina —, outras confissões reformadas o reduzem a um mero rito simbólico, uma expressão pública de adesão à fé.

Contudo, ao examinarmos o Novo Testamento com atenção, não encontramos nenhuma passagem que afirme que o batismo é apenas um símbolo. Pelo contrário, a Escritura é clara e abundante em declarar o batismo como um meio de graça, remissão dos pecados e caminho ordinário para a salvação.

Testemunho da Escritura sobre o batismo

A necessidade do batismo é afirmada pelo próprio Cristo. Em Marcos 16,16, Ele declara: “Quem crer e for batizado será salvo”. E em João 3,5, Jesus diz a Nicodemos: “Em verdade, em verdade te digo: quem não nascer da água e do Espírito, não pode entrar no Reino de Deus”.

Essas palavras demonstram que o batismo não é apenas um sinal exterior, mas um nascimento espiritual, uma verdadeira participação na vida divina.

O livro dos Atos dos Apóstolos também confirma isso em várias ocasiões:

• “Cada um de vós seja batizado em nome de Jesus Cristo para remissão dos vossos pecados” (Atos 2,38).
• “Levanta-te. Recebe o batismo e purifica-te dos teus pecados” (Atos 22,16).

A linguagem é direta: o batismo purifica, redime, regenera. São Paulo reforça essa doutrina ao escrever a Tito: “Ele nos salvou mediante o batismo da regeneração e da renovação pelo Espírito Santo” (Tito 3,5). Aqui, o Apóstolo dos Gentios associa o batismo não a um ato simbólico, mas ao próprio momento da salvação e da obra santificadora do Espírito.

São Pedro, por sua vez, ao recordar o episódio do dilúvio, afirma: “Essa água prefigurava o batismo de agora, que salva também a vós” (1Pedro 3,21). O texto é inequívoco: o batismo salva.

O batismo como meio ordinário de salvação

Diante dessas evidências, a Igreja Católica ensina, com base na Revelação, que o batismo é necessário para a salvação (cf. Catecismo da Igreja Católica, 1257). Isso não significa que Deus esteja preso aos sacramentos, mas que nós estamos obrigados a recebê-los, pois foram instituídos por Cristo como meios ordinários de salvação.

Recusar conscientemente o batismo, sabendo que ele foi ordenado por Cristo como meio de acesso à vida nova, é rejeitar a salvação nos termos que Deus determinou. Como escreveu Santo Irineu: “Onde está a Igreja, lá está o Espírito de Deus; e onde está o Espírito de Deus, lá está a Igreja e toda graça” (Adversus Haereses).

E os que morrem sem o batismo?

A pergunta é legítima: e aqueles que, sem culpa própria, morrem sem receber o batismo? A Igreja responde com confiança na misericórdia divina. Deus pode agir extraordinariamente fora dos sacramentos, e não exclui da salvação aqueles que, sem conhecer o Evangelho, procuram sinceramente a verdade e fazem a vontade de Deus conforme a compreendem (cf. CIC 1260).

Conclusão: Um sacramento de vida eterna

O batismo é, portanto, muito mais do que um rito simbólico. Ele é o sacramento da fé, da purificação, do renascimento, da incorporação a Cristo e à Igreja. Através dele, participamos da morte e ressurreição de Cristo, tornamo-nos filhos de Deus e templos do Espírito Santo.

Negar o caráter salvífico do batismo é negar o ensinamento claro das Escrituras e da Tradição apostólica. Por isso, devemos valorizar profundamente esse sacramento, reconhecer sua necessidade e anunciá-lo com fidelidade.

Afinal, foi o próprio Senhor quem disse: “Ide, pois, fazei que todas as nações se tornem discípulos, batizando-as em nome do Pai, e do Filho e do Espírito Santo” (Mt 28,19).

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Quando uma criança nasce, sua alma vem ao mundo sobrenaturalmente morta. Ela possui tudo o que é característico da natureza humana, mas nada além disso. Isso se dá por que o casal primordial, Adão e Eva, – que possuíam algo além daquilo que é natural ao ser humano – não puderam conservar a graça que Deus nos queria dar. 

Adão possuía a graça santificante, mas a recusou. Pela ânsia de querer ser como Deus, tornou-se pecador. Mas Deus, misericordioso e bondoso, dá a cada um de nós a oportunidade de recuperar aquilo que fora perdido. Para que essa restauração aconteça, Nosso Senhor instituiu o sacramento do batismo[1].

O Sacramento do Batismo é a base da vida cristã. Conforme nos ensina o Catecismo da Igreja Católica em seu Cânon 1213: 

O santo Batismo é o fundamento de toda a vida cristã, a porta da vida no Espírito (“vitae spiritualis janua”) e a porta que abre o acesso aos demais sacramentos. Pelo Batismo somos libertados do pecado e regenerados como filhos de Deus, tornamo-nos membros de Cristo, somos incorporados à Igreja e feitos participantes de sua missão: “Baptismus est sacramentum regenerationis per aquam in verbo –  O Batismo é o sacramento da regeneração pela água na Palavra”

Isto é, não podemos falar de cristianismo sem o batismo, pois é ele quem nos introduz no Corpo de Cristo, a Igreja; e sem ele permanecemos nas sombras do pecado original, não integrando a obra redentora de Nosso Senhor. Por isso cabe a nós explicarmos mais a fundo o que é esse sacramento.

O Batismo nas Escrituras 

Na liturgia da noite pascal, quando ocorre a benção da água batismal, a Igreja nos faz recordar, de maneira solene, os mistérios da história da salvação que já prefiguravam o batismo[2]. Vemos o batismo sendo prefigurado na Arca de Noé, na travessia do Mar Vermelho e, finalmente, na travessia do Jordão, pela qual o povo de Deus alcançou a terra prometida.

Todas estas prefigurações veterotestamentárias encontram seu cume e propósito no Batismo de Nosso Senhor. Ele dá início à sua vida pública de ter sido batizado por São João Batista no Jordão. Diz o CIC: 

Nosso Senhor sujeitou-se voluntariamente ao Batismo de São João, destinado aos pecadores, para cumprir toda a justiça. Este gesto de Jesus é uma manifestação do seu “aniquilamento”. O Espírito que pairava sobre as águas da primeira criação, desce então sobre Cristo como prelúdio da nova criação e o Pai manifesta Jesus como seu “Filho muito amado”[3].

Em sua Páscoa, Cristo abriu as fontes do batismo para todos os homens. Do sangue e da água jorrados do lado de Nosso Senhor, saíram a Eucaristia e o Batismo. Na cruz encontramos nossa fonte de renascimento. 

O Batismo na Igreja: Como é o rito? Quem pode ser batizado? Quem pode batizar? 

O Batismo é celebrado e administrado pela Igreja desde o Pentecostes. Os Apóstolos tinham como mensagem principal o arrependimento dos pecados, a Fé em Nosso Senhor e o deixar-se batizar. O Apóstolo dizia que, pelo Batismo, o crente comunga na morte de Cristo, é sepultado e ressuscita com Ele[4].

O Rito 

Segundo o CIC, a iniciação à vida cristã sempre deverá comportar essencialmente: “o anúncio da Palavra, o acolhimento do Evangelho acarretando uma conversão, a profissão de fé, o Batismo, a efusão do Espírito Santo, o acesso à Comunhão Eucarística”[5]. Esse itinerário irá gerar uma mistagogia na celebração dos sacramentos.

No Batismo essa mistagogia encontra-se no sinal da cruz no início da celebração, que assinala a marca de Cristo naquele que irá pertencer-lhe e nos indica a graça da redenção que nos  foi alcançada pela Cruz de Cristo; no anúncio da palavra, que ilumina aqueles que pedem o batismo e suscita neles a proclamação de fé, sem a qual não há a regeneração. Ainda, sendo o Batismo uma libertação do pecado e do demônio, são pronunciados os exorcismos. Com a consagração da água batismal, pede-se que os batizados possam nascer “da água e do Espírito”[6]. Por fim, acontece o Batismo per se, com a imersão ou aspersão, simbolizando[7] a morte para o pecado e a entrada para a vida em Deus[8].

Quem pode receber o sacramento?

Qualquer pessoa que não seja batizada pode receber o sacramento do batismo[9]. Seja a pessoa uma criança ou um adulto, ela só precisa não ser batizada para estar apta e receber o sacramento.  

O Batismo Dos Adultos

O Batismo dos adultos, desde os primórdios, é o mais comum em terras de evangelização recente. Dessa forma, o catecumenato (a catequese) ocupa um lugar importante na formação daqueles que desejam abraçar a fé e confessá-la. O catecumenato tem por finalidade levar os catecúmenos à maturidade da conversão e da fé. 

O Batismo das Crianças

 Diz o CIC: 

Nascidas com uma natureza humana decaída e manchada pelo pecado original, as crianças também têm necessidade do novo nascimento no Baptismo para serem libertas do poder das trevas e transferidas para o domínio da liberdade dos filhos de Deus, a que todos os homens são chamados. A pura gratuidade da graça da salvação é particularmente manifesta no Batismo das crianças. Por isso, a Igreja e os pais privariam, a criança da graça inestimável de se tornar filho de Deus, se não lhe conferissem o Batismo pouco depois do seu nascimento.

A criança recebe a graça do batismo através da confissão de fé de seus pais e, com ajuda destes e dos padrinhos, deverá, após o batismo, amadurecer na fé. Do mesmo modo o adulto, não precisa ter uma fé já madura para ser batizado, o batismo é o passo inicial na caminhada rumo a uma fé madura. 

Quem pode batizar?

Os ministros ordinários do Batismo são o Bispo, o presbítero e, para nós da Igreja latina, o diácono. Todavia, qualquer pessoa pode ministrar o sacramento do Batismo – em casos emergenciais – até quem não é batizado, desde que tenha a intenção necessária para isso. 

O Batismo é necessário? 

A doutrina sobre a necessidade do Batismo para a salvação tem sua origem nas próprias palavras de Nosso Senhor[10]. O batismo é necessário para aqueles aos quais o Evangelho foi anunciado e que tiveram a oportunidade de pedir este sacramento. A Mãe Igreja não conhece outro meio além do Batismo para garantir a entrada na bem-aventurança e no projeto redentor. Mas, e aqueles que morrem sem o sacramento?  

Podemos de falar de três “espécies” de Batismo: o de desejo – que pode sem implícito ou explícito – e o Batismo de sangue. O Batismo de desejo implícito é aquele possuído pela pessoa que desconhece o Batismo, mas conhece a Deus e quer segui-lo e cumprir com a Sua Vontade. Por outra via, quando a pessoa conhece o Batismo, quer recebê-lo e a ama a Deus, ela possuí o Batismo de desejo explícito e, caso não tenha acesso ao Batismo sacramental até hora de sua morte, o Batismo de desejo lhe será suficiente para alcançar a beatitude eterna.

Por último, há o Batismo de sangue, que foi muito comum nos primórdios do cristianismo. Essa é a forma mais elevada de substituir o Batismo de sacramental. Tanto é que o martírio era considerado por alguns da Igreja Primitiva como uma espécie de sacramento[11]. No Batismo de Sangue, o mártir não batizado recebe a graça da salvação eterna pelo derramamento de seu sangue[12].

Sobre as crianças que morrem sem o batismo, diz o CIC: 

Quanto às crianças que morrem sem Batismo, a Igreja não pode senão confiá-las à misericórdia de Deus, como o faz no rito do respectivo funeral. De facto, a grande misericórdia de Deus, “que quer que todos os homens se salvem” (1 Tm 2, 4), e a ternura de Jesus para com as crianças, que O levou a dizer: “Deixai vir a Mim as criancinhas, não as estorveis” (Mc 10, 14), permitem-nos esperar que haja um caminho de salvação para as crianças que morrem sem Batismo. Por isso, é mais premente ainda o apelo da Igreja a que não se impeçam as criancinhas de virem a Cristo, pelo dom do santo Batismo[13].

Os Efeitos do Batismo

São dois os principais efeitos do batismo, em outros termos, são duas as graças específicas do batismo: a remissão dos pecados e o novo nascimento no Espírito Santo. 

Pelo Batismo, todos os pecados são perdoados. Seja o pecado original, ou os pecados pessoais, bem como as penas a eles devidas. Todavia, mesmo depois do Batismo, algumas das consequências do pecado original permanecem: os sofrimentos, a morte, a doença, a concupiscência etc. [14].

Mas o Batismo não perdoa os pecados somente. Além do perdão, ele tem como graça específica a função de introduzir o neófito na paternidade adotiva de Deus, tornando-o membro de Cristo e templo do Espírito Santo[15].

O Batismo e a União dos Cristãos

O Batismo é o laço de comunhão entre todos os cristãos, mesmo entre aqueles que não estão em comunhão com a Santa Igreja Católica. Aqueles pertencentes às outras denominações cristãs, de Ortodoxos a Protestantes, que tenham recebido o sacramento do Batismo de maneira válida, são incorporados a Cristo e reconhecidos pela Igreja como cristãos[16]. 

 Marca Indelével 

Ao ser incorporado em Cristo, o batizado se configura a Ele. O selo com o qual o cristão é selado no Batismo é indelével. Não pode ser arrancado por pecado algum. Por isso temos o sacramento da Penitência ou Confissão, o pecado mortal não nos tira a marca do Batismo, mas nos afasta da graça. A Confissão tem por finalidade nos reaproximar da graça, mas ela só tem efeito por termos em nós a marca do Batismo[17]. 

Os fiéis incorporados à Igreja pelo batismo, recebem o caráter sacramental que os consagra para o culto religioso cristão. O selo batismal impele os cristãos a servirem a Deus e à Igreja em uma participação viva na sagrada liturgia. 

Diz o CIC: 

O “selo do Senhor” (“dominicus character”) é o selo com que o Espírito Santo nos marcou “para o dia da redenção” (Ef 4, 30). “O Batismo é, efetivamente, o selo da vida eterna”. O fiel que tiver “guardado o selo” até ao fim, quer dizer, que tiver permanecido fiel às exigências do seu Batismo, poderá partir “marcado pelo sinal da fé”, com a fé do seu Batismo, na expectativa da visão bem-aventurada de Deus – consumação da fé – e na esperança da ressurreição[18].

Conclusão

Este é, pois, o sacramento do Batismo. Aquele que nos introduz ao corpo de Cristo, à filiação adotiva, à participação nos sacramentos. Ele é o único sacramento necessário para a salvação. Dito tudo isso, peçamos a graça de vivermos as promessas do nosso Batismo todos os dias de nossa vida. 

Salve Maria!

Referências

1. TRESE, Leo John. A fé explicada / Leo J. Trese; tradução de Isabel Perez – 7ª ed. – São Paulo: Quadrante, 1999. P. 268
2. CIC, 1217
3. CIC, 1224
4. Rm 6, 3-4
5. CIC, 1229
6. Jo 3, 5
7. Cabe ressaltar que os sacramentos não são símbolos como os outros. Eles têm uma característica que lhes é particular: têm a capacidade de produzir aquilo que simbolizam.
8. CIC, 1234 – 1239 
9. CIC, 864
10. Cf. Jo 3, 5
11. Vide DANIEL-ROPS, Henri, 1901-1965. A Igreja dos Apóstolos e dos Mártires / Henri Daniel-Rops; tradução de Emérico da Gama. – São Paulo: Quadrante, 2014 – (Coleção História da Igreja de Cristo). Pp. 189-192
12. TRESE, Leo John. Op. Cit. Pp. 287-288; CIC, 1258-1260
13. CIC, 1261
14. CIC, 1264
15. CIC, 1265
16. CIC, 1271
17. CIC, 1272
18. CIC, 1274

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Deve-se dizer que na antiga Igreja o batismo era frequentemente administrado a adultos — o que se entende pelo fato de que o Cristianismo se recrutava em uma sociedade preponderantemente pagã, após a pregação do Evangelho feita a adultos. Não era, porém, excluído o batismo de crianças; admite-se que se tenha verificado, por exemplo, nos casos referidos pela Sagrada Escritura em que uma família inteira era batizada: foi que se dou com Lídia, a vendedora de púrpura de Tiatira, e todos os seus (cf. At 16,15); com o guarda do cárcere de Filipes e toda a sua casa (cf. At 16,33); com Crispo, o Chefe da sinagoga de Corinto, e toda a sua família (cf. At 18,8); com Estefanaz e todos os seus (cf. 1 Cor 1,16).

Na literatura cristã, testemunhos muito antigos referem o batismo de crianças: S. Irineu, por exemplo, (+ cerca de 202) afirma que Nosso Senhor veio salvar «todos os que por Ele renascem para Deus: crianças, pequeninos e meninos (infantes, parvulos et puerus)» (Adv. haer. II 22,4). Orígenes (+254/55) atesta que «segundo a praxe da Igreja o batismo é dado também aos pequeninos» (In Lev h. 8,3) e nota que «a Igreja recebeu dos Apóstolos a tradição de conferir o batismo mesmo às crianças, pois eles sabiam que em todos (os filhos de Adão) há autênticas manchas de pecado, que devem ser canceladas pela água e pelo Espírito» (In Rom 5,9). S. Cipriano (+258) repetia este raciocínio (ep. 59,3s); o sínodo de Cartago, presidido pelo mesmo S. Cipriano em 252, mandou que em caso de necessidade as crianças fossem batizadas antes mesmo de completarem o seu oitavo dia (ep. 59,2). S. Ambrósio (+397), no livro De Abraham II 11, S. Jerônimo (+420), no Diálogo contra os Felagianos III 18, atestam por sua vez o costume de batizar as crianças; S. Agostinho (+430), na controvérsia com os Pelagianos, fazia desta praxe um dos principais argumentos da existência do pecado original em todos os descendentes de Adão (De civ. Dei 21, 14,16; In Io tr. 41,5; 80,3); julgava tratar-se de praxe dos Apóstolos (ep. 166,23).

O costume se conservou ininterruptamente até hoje na Igreja, sendo que os Papas e Concílios recomendaram frequentemente a urgência da administração do batismo aos pequeninos. A razão desta tese é assaz clara: «Deus quer que todos os homens sejam salvos» (1 Tim 2,4), mesmo as criancinhas. Ora entre os meios de salvação o Senhor incluiu explícita e categoricamente o batismo : «Quem não renascer da água e do Espírito Santo, não poderá entrar no reino de Deus» (Jo 3,5), ou; «Quem crer e for batizado, será salvo; quem não crer, será condenado» (Mc 16,16), Sendo assim, visto que as crianças podem morrer a qualquer momento, procura-se-lhes administrar o batismo sem demora alguma.

Verdade é que os pequeninos não são capazes de conceber a fé ou crer. Isto, porém, não impede que sejam capazes de receber o batismo. Com efeito, a fé é mera disposição, ao passo que a ação purificadora e santificante se deve aosacramento; este, portanto, pode ser conferido sem aquela a sujeitos incapazes de conceber a fé. Assim como sem cooperação de sua parte as crianças são afetadas pelo pecado original, assim sem cooperação são libertadas do pecado e revestidas da graça do Salvador. Há mesmo nelas a exigência interpretativa do batismo, isto é, supõe-se que, se tivessem conhecimento de causa, pediriam decididamente o batismo, pois é este que lhes outorga o inicio da vida eterna ou da bem-aventurança celeste. Sem o batismo, as crianças não são condenadas ao inferno (o que não seria justo da parte de Deus), mas, afetadas pelo pecado original, carentes da graça santificante, não gozam da filiação divina, ficando por isto excluídas da bem-aventurança celeste, herança dos filhos de Deus; julga-se que (a menos que Deus queira empreender a salvação das crianças por vias a nós desconhecidas) vão para o limbo, onde gozam de felicidade meramente natural, prêmio este inferior àquele que o Senhor destina a todos os justos (a visão de Deus face a face).

Quanto à fé, a Igreja, no caso dos pequeninos, a supre; são batizados «por extensão da fé da Igreja», como explica S. Tomás, repetindo palavras de S. Agostinho (ep. 98,5):

“As crianças são levadas a receber a graça do Espírito não tanto por aqueles cujas mãos as carregam (embora por esses, caso sejam bons e fiéis), quanto pela sociedade inteira dos santos e dos fiéis… A fé de um cristão, antes, a fé da Igreja toda, é útil à criança por obra do Espírito Santo, que faz a união da Igreja e comunica a uns os bens de outros” (S. Teol. III 68, 9 ad 3).

Quando a criança atinge a idade da razão, dá-se-lhe a instrução religiosa, a fim de que conceba a reta fé e a professe devidamente; ela então renova as promessas do batismo, que em seu nome fizeram os respectivos padrinhos. Naturalmente deve-se desejar que a catequese dos adolescentes batizados seja eficiente, apta a formar bons cristãos, de modo que o gérmen da graça santificante, depositado prèviamente na alma pelo batismo, não venha a ser frustrado. É este desejo que leva a Igreja a não batizar crianças à revelia dos respectivos pais ou sem que haja esperança de se dar posteriormente instrução católica aos jovens batizados (excetuam-se apenas os casos de morte, pois então prevalece o direito da criança à salvação eterna).

Dir-se-á talvez que é injusto batizar as crianças sem o seu consentimento, impondo-se-lhes, sem consulta prévia, os graves deveres religiosos decorrentes do sacramento (Erasmo de Rotterdam, +1536, por exemplo, admitia o batismo dos pequeninos, mas queria que o ratificassem ao chegarem a idade adulta; caso não o quisessem, deveriam ser considerados isentos das respectivas obrigações).

Em resposta, observar-se-á que o dever de renunciar a Satanás e observar a Lei de Deus não depende estritamente de alguma lei positiva, mas é ditado pela própria lei natural, lei que fala dentro de todo indivíduo antes que peça e receba o batismo; assim como todo homem por lei é obrigado a aderir a Deus (ao Deus único, que se revelou por Cristo) e a se esforçar por conseguir sua salvação eterna, assim também é consequentemente obrigado por lei natural a receber o batismo (caso este se lhe torne acessível). Donde se vê que não se faz injúria à criança, conferindo-se-lhe o batismo quando ainda não pode dispor de si; ao contrário, presta-se-lhe grande favor, pois lhe é destarte possibilitada à entrada no reino dos céus; é-lhe mesmo assegurada a salvação para os anos anteriores ao uso da razão; quanto aos deveres, não se lhe impõe nenhum ao qual o pequenino não esteja, por sua natureza mesma, obrigado de maneira imediata ou mediata. Caso o cristão batizado, chegando à idade do discernimento, rejeite os encargos do seu batismo, incorre em um mal menor do que a perda da visão beatífica (a qual seria de prever, caso morresse sem o sacramento).

Não se pode negar que, no decorrer da história da Igreja, se fizeram ouvir vozes e escolas contrárias ao batismo das crianças. Contudo sempre foram consideradas errôneas ou heréticas. Poder-se-ia traçar a seguinte lista:

– nos séc. III/IV vários cristãos queriam diferir o batismo até a idade de se casarem ou até que se acalmasse o fogo das paixões da adolescência; temiam manchar a inocência batismal (cf. Tertuliano, De baptismo 18). A motivação era, sem dúvida, fraca; o cristão deve ter a santa ousadia de aceitar os dons de Deus, sabendo que o Senhor sempre concede a graça necessária para se evitar o pecado. Os bispos e teólogos desaprovaram categòricamente tal tendência a adiar o batismo, pois equivalia a tentar a Deus, expondo a pessoa temerariamente a perder a salvação eterna;

– no séc. m a seita dos Hieracitas, propugnando exageradamente  a mortificação da carne, julgava que o batismo de nada serve às crianças, pois estas ainda não podem praticar a ascese (cf. S. Agostinho, Haer. 48). Já atrás demonstramos em que termos os pequeninos são capacitados para o batismo;

– no séc. V a escola dos Pelagianos negava o pecado original e, por conseguinte, a necessidade do sacramento para as crianças. Já vimos como S. Agostinho, exprimindo a doutrina comum da cristandade, se insurgiu contra tais opiniões;

– no séc. XII Pedro de Bruys, fundador da seita dos Valdenses, não admitia o batismo dos pequeninos, por não poderem estes conceber a fé; julgava mesmo serem as crianças incapazes de se salvar (!);

– no séc. XVI, oposição forte surgiu por parte dos Anabatistas (= Rebatizadores), encabeçados por Tomaz Münzer e os «profetas» de Zwickau, em 1523-1525; rebatizavam todos os que a eles aderiam após haverem sido batizados em idade infantil. Calvino os desaprovava (Institution de la religion chrétienne, ed. Pannier III. Paris 1938, 224s); também os reprovavam os luteranos da «Confissão Augustana» (cf. art. 9). De resto, Lutero, Calvino e Zwingli, os chefes do movimento protestante, conservaram o uso tradicional de conferir o batismo às crianças;

– por fim, no séc. XVII os Batistas, seguindo John Smyth (cf. «Pergunte e Responderemos» 7/1957, qu. 17), fizeram do batismo conferido exclusivamente a adultos e por via de imersão uma das instituições fundamentais de sua denominação religiosa. Admitem que as crianças mortas sem tal rito se salvem, o que logicamente deveria implicar em negação do pecado original. A posição dos Batistas só se sustenta se se considera o batismo como mero rito exterior ou ato de agregação jurídica à comunidade. Os Batistas do séc. XVII e seus continuadores contemporâneos não podem dizer que formam uma só «Igreja» com os diversos tipos de «Batistas» mencionados na lista acima; o traço que os assemelha a esses é meramente acidental; a teologia dos Batistas modernos, que se baseia toda na tese da justificação nominal, devida à fé e inamissível, é inspirada pelos princípios de Lutero e Calvino, e difere incontestàvelmente das ideologias dos hereges antigos e medievais; não há continuidade doutrinária entre uns e outros.

Quanto ao batismo por imersão, era geralmente praticado na Igreja antiga, por simbolizar muito vivamente os conceitos, essenciais a este sacramento, de morte (descida na água) e ressurreição (ascensão da água) com Cristo. A imersão, porém, não era o único rito em uso; seria difícil crer que os três mil convertidos no dia solene de Pentecostes em Jerusalém (cidade em que a água era escassa; cf. 4 Rs 20,20) hajam sido batizados por imersão (cf. At 2,41); muito menos se concebe que o carcereiro batizado com toda a sua família na prisão de Filipes tenha sido mergulhado na água (cf. At 16,33); o mesmo se deve talvez dizer do sacramento administrado por São Pedro na casa do centurião Cornélio (cf. At 10,47s).

Em favor do batismo por imersão costuma-se citar a etimologia da palavra batismo: esta, dizem, vem do grego baptizein, verbo que significava primitivamente sepultar. Sabe-se, porém, que na linguagem grega posterior, principalmente na do Novo Testamento (assim como na tradução do Antigo Testamento dita dos LXX), baptizein tem o significado de lavar, purificar, às vezes mesmo em sentido meramente figurado. Assim é que Jesus designa a descida ou infusão do Espírito Santo sobre os Apóstolos como um batismo (cf. At 1,5) : também apresenta sua Paixão como um batismo (cf. Lc 12,50). É vão, portanto, o argumento etimológico.

No fim do séc. I, o pequeno ritual intitulado «Didaqué» atesta que, em caso de necessidade, o batismo podia ser validamente administrado também por infusão, ou seja, por tríplice derramamento de água sobre a cabeça do neófito (cf. c. 7). É de crer que o batismo não pudesse ser conferido aos doentes ou «clínicos» senão por infusão ou aspersão, ritos estes que S. Cipriano explicitamente assevera válidos (cf. ep. 69,12).

Entre os cristãos do Ocidente, foi prevalecendo, por motivos de ordem prática (tratava-se de forma acidental da administração do sacramento), o rito de infusão ou derramamento de água, suficiente para exprimir a idéia de loção ou purificação espiritual, que é essencial ao sacramento do batismo; desde que a água toque o corpo e sobre este escorra, tem-se o simbolismo sacramentai, tornando-se então acidentais a quantidade de água e ulteriores modalidades do contato (imersão, infusão ou aspersão). A Igreja Católica não tem dificuldade em reconhecer a validade do batismo de imersão, o qual continua em uso entre os orientais unidos a Roma. Como, porém, aplicar tal dito a doentes, encarcerados, crianças recém-nascidas ou ainda existentes no seio materno ou a neófitos dos desertos e das regiões polares? Não há dúvida, forçoso então é recorrer à infusão ou à aspersão. Donde se infere que a validade do sacramento não está necessariamente ligada a um ou outro desses ritos.

Note-se que até 1653 os Arminianos ou Batistas Gerais ingleses administravam o batismo por infusão. Ainda hoje algumas igrejas batistas, tanto na Inglaterra como nos Estados Unidos da America (haja vista a «Northern Baptist Convention of U.S.A.»), recusam-se a considerar o rito de imersão como condição essencial para a agregação à Igreja.

A título de complemento, vai aqui citada a última instrução da Santa Sé referente ao batismo das crianças:

“Implantou-se em certos lugares o costume de retardar a administração do batismo por pretensas razões de comodidade ou de caráter litúrgico. Tendem a favorecer esse adiamento algumas opiniões, inteiramente destituídas de fundamento sólido, relativas ao destino eterno das crianças mortas sem o batismo.

Por esse motivo esta Sagrada Congregação (do Santo Ofício), com a aprovação do Soberano Pontífice, adverte aos fiéis que as crianças devem ser batizadas o mais cedo possível, conforme prescreve o cânon 770. Exorta igualmente os párocos e pregadores a impelirem ao cumprimento desta obrigação.

Dado em Roma, na Sede do Santo Oficio, no dia 18 de fevereiro de 1958.

Artur de Jorio, Secretário”

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Uma pessoa, da linha mais tradicional, afirma que o batismo de outras religiões cristãs é válido apenas em determinados casos — nos casos em que a intenção do batismo é a mesma que a da Igreja Católica, ou seja, quando o batismo tem por intenção o perdão do pecado original e é feito através da mesma fórmula utilizada na Santa Igreja.

O outro, de linha mais moderna, defende que o batismo é válido em todas as religiões cristãs citando a questão da validade do batismo ministrado por hereges, decidida no Concílio de Nicéia, defendida por Santo Agostinho e confirmada no Concílio de Trento.

Gostaria de saber qual é a verdade acerca deste fato.

A propósito observamos:

Fora da Igreja Católica o Batismo é válido desde que se preencham três condições:

1) aplique-se água natural; não tem valor saliva nem água de Colônia (…)

2) pronuncie-se, ao mesmo tempo que se aplica a água, a fórmula exata: “Eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”. Não é lícito ao celebrante pedir à assembleia que diga com ele: “Nós te batizamos…”. 0 Batismo assim ministrado corre o risco de ser inválido, de modo que, por cautela, há de ser repetido sob condição mediante a seguinte fórmula: “Se não és batizado(a), eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”.

3) Tenha o ministro a intenção de fazer o que Cristo faz através da sua Igreja. Em última análise é Cristo quem batiza: só Ele pode conferir a graça santificante ou a regeneração sobrenatural; o ministro é mero instrumento nas mãos de Cristo Sacerdote.

A intenção de fazer o que Cristo faz quando batiza, implica que o ministro tenha autêntico conceito de sacramento do Batismo. Na verdade, este não é mero testemunho de fé de um adulto “convertido” sem a graça sacramental; não é simples afirmação, perante a comunidade, de alguém que aceitou Cristo por seu único e suficiente Salvador, mas é genuína regeneração ontológica ou é a infusão de nova vida ou, ainda, a inserção em Cristo, tronco de videira, da qual o cristão é um ramo.

No Brasil, foi feita urna pesquisa pela Conferência Nacional dos Bispos sobre o modo de conferir o Batismo nas comunidades não católicas presentes em nosso país. Eis a conclusão a que chegou:

A) Diversas Igrejas batizam, sem dúvida, validamente; por esta razão, um cristão batizado numa delas não pode ser normalmente rebatizado, nem sequer sob condição. Essas Igrejas são:

a) Igrejas Orientais (“Ortodoxas”, que não estão em comunhão plena com a Igreja católico-romana, das quais, pelo menos, seis se encontram presentes no Brasil)

b) Igreja vétero-católica;

c) Igreja Episcopal do Brasil (“Anglicanos”);

d) Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB):

e) Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB):

f) Igreja Metodista;

B) Há diversas Igrejas nas quais, embora não se justifique nenhuma reserva quanto ao rito batismal prescrito, contudo, devido a concepção teológica que têm do batismo – p. ex., que o batismo não justifica e, por isso, não é tão necessário -, alguns de seus pastores, segundo parece, não manifestam sempre urgência em batizar seus fiéis ou em seguir exatamente o rito batismal prescrito; também nesses casos, quando há garantias de que a pessoa foi batizada segundo o rito prescrito por essas Igrejas, não se pode rebatizar, nem sob condição. Essas Igrejas são:

a) Igrejas presbiterianas;

b) Igrejas batistas;

c) Igrejas congregacionalistas;

d) Igrejas adventistas;

e) a maioria das Igrejas pentecostais (Assembléia de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Igreja do Evangelho Quadrangular, Igreja Deus é Amor, Igreja Evangélica Pentecostal “0 Brasil para Cristo”);

f) Exército da Salvação (este grupo não costuma batizar, mas quando o faz, realiza-o de modo válido quanto ao rito).

C) Há Igrejas de cujo batismo se pode prudentemente duvidar e, por essa razão, requer-se, como norma geral, a administração de um novo batismo, sob condição. Essas Igrejas são:

a) Igreja Pentecostal Unida do Brasil (esta Igreja batiza apenas “em nome do Senhor Jesus”; e não em nome da SS. Trindade);

b) “Igrejas Brasileiras” (embora não se possa levantar nenhuma objeção quanto à matéria ou à forma empregadas pelas “Igrejas Brasileiras”, contudo, pode-se e deve-se duvidar da intenção de seus ministros; cf. Comunicado Mensal da CNBB, setembro de 1973, p. 1227, c, nº 4; cf. também no Guia Ecumênico, o verbete Brasileiras, Igrejas);

c) Mórmons (negam a divindade de Cristo, no sentido autêntico e, consequentemente, o seu papel redentor).

D) Com certeza, batizam invalidamente:

a) Testemunhas de Jeová (negam a fé na Trindade);

b) Ciência Cristã: o rito que pratica, sob o nome de batismo, tem matéria e forma certamente inválidas. Algo semelhante se pode dizer de certos ritos que, sob o nome de batismo, são praticados por alguns grupos religiosos não-cristãos, como a Umbanda.

Ver verbete “Batismo” do Guia Ecumênico (Coleção “Estudos da CNBB, nº 26).

Em suma, deve-se dizer que

1) Batizam validamente os cristãos orientais ortodoxos, Os Velhos Católicos (cismáticos desde 1872 por não aceitarem o primado do Papa), os anglicanos ou episcopais, os luteranos e os metodistas (que são um reavivamento anglicano).

2) Batizam invalidamente as Testemunhas de Jeová, os seguidores da Ciência Cristã, os grupos religiosos não cristãos, entre os quais se poderiam enumerar também os mórmons, cujo Credo é incompatível com a clássica fé cristã.

3) As demais denominações cristãs ministram um rito batismal, que há de ser examinado caso por caso, dado o risco de não ser válido por falta de intenção da parte do ministro ou por defeito da fórmula (…) Caso, após a devida pesquisa, restem dúvidas sobre a validade do Batismo, confere-se o Batismo sob condição.

A alegação de que o Concílio de Nicéia I (325), S. Agostinho (430) e o Concílio de Trento (1545-1563) reconheciam o Batismo ministrado por hereges é válida dentro das três condições atrás enunciadas: haja intenção, da parte do ministro, de fazer o que Cristo faz mediante a sua Igreja, apliquem-se água natural e as palavras “Eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”. Em tais condições até um ateu pode validamente batizar (tenha, porém, a devida intenção, sem a qual não ha’ Batismo, pois, em última instância, é Cristo quem batiza).

Ver Código de Direito Canônico, cânon 869.

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