Decreto de Indulgência aos Fiéis na Situação de Pandemia

Decreto da Penitenciária Apostólica sobre a Concessão de Indulgência Especial aos Fiéis na Situação Atual de Pandemia (N. 0170).

Tradução: Rafael Mateus

Penitenciária Apostólica

Decreto

Se concede o dom de indulgência especial aos fiéis afetados pela doença Covid-19, comumente chamado Corona vírus, bem como aos agentes de saúde, aos familiares e a todos aqueles que por qualquer motivo, também com a oração, cuidem deles.

“Alegrando-vos na esperança, perseverando na tribulação, assíduos na oração” (Rm 12,12). As palavras escritas por São Paulo à Igreja de Roma ressoam por toda a História da Igreja e orientam o julgamento dos fiéis em face de todo sofrimento, doença e calamidade.

O momento presente que passa toda humanidade, ameaçada por uma doença invisível e insidiosa, que já há algum tempo entra fortemente na vida de todos, é marcado dia após dias pelo medo angustiante, por novas incertezas e, acima de tudo, por sofrimentos físicos e morais generalizados.

A Igreja, seguindo o exemplo de seu Divino Mestre, tem sempre ao coração a assistência aos enfermos. Como indicou São João Paulo II, o valor do sofrimento humano é duplo: “É sobrenatural, porque tem sua raiz no mistério divino da redenção do mundo, e é, por outro lado, profundamente humano, porque nele o homem encontra a si mesmo, a própria humanidade, a própria dignidade, a própria missão” (Carta Apostólica Salvifici Doloris, 31).

Também o Papa Francisco, nesses últimos dias, tem manifestado sua proximidade paterna e tem renovado o convite à oração incessante pelos doentes de Corona vírus.

A fim de que todos aqueles que sofrem por causa do Covid-19, precisamente no mistério desse sofrimento, possam redescobrir “o mesmo sofrimento redentor de Cristo” (ibid., 30), esta Penitenciária Apostólica, ex auctoritate Summi Pontificis, confiando nas palavras de Cristo, Senhor, e considerando com espírito de fé a epidemia atualmente em curso, para ser vivida em termos de conversão pessoal, concede o dom da indulgência sob o seguinte dispositivo.

Se concede a Indulgência Plenária aos fiéis adoentados pelo Corona Vírus, colocados sob regime de quarentena pelas disposições das autoridade sanitárias em hospitais ou nas suas próprias casas se, com uma alma desapegada de qualquer pecado, se unirem espiritualmente por meio dos meios de comunicação à celebração da Santa Missa, à recitação do Santo Rosário, à prática piedosa da Via Crucis ou à outras formas de devoção, ou se ao menos recitarem o Credo, o Pai Nosso e uma devota invocação da Santa Virgem Maria, oferecendo esta prova com espírito de fé em Deus e com amor aos seus irmão, com a vontade de cumprir as condições (confissão sacramental, comunhão eucarística e oração segundo pelo Santo Padre), o mais rápido possível.

Os agentes de saúde, familiares e todos que, seguindo o exemplo do Bom Samaritano, se expondo ao risco de contágio, assistirem os doentes de Corona Vírus segundo as palavras do Divino Redentor: “Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida por seus amigos.” (Jo 15,13), obterão o mesmo dom da Indulgência Plenária nas mesmas condições.

Esta Penitenciária Apostólica, além disso, concede voluntariamente nas mesmas condições a Indulgência Plenária na ocasião da atual epidemia mundial, também aos fiéis que oferecerem visitas ao Santíssimo Sacramento, ou a Adoração Eucarística, ou a leitura das Sagradas Escrituras por pelo menos meia hora, ou a recitação do Santíssimo Rosário, ou o santo exercício da Via Crucis, ou a recitação do terço da Divina Misericórdia, para implorar a Deus Onipotente o fim da epidemia, o alívio de todos os aflitos e a salvação eterna de todos aqueles que o Senhor chamou para si.

A Igreja reza por aqueles a quem se encontram na impossibilidade de receberem os sacramentos da Unção dos Enfermos e do Viático, confiando à Misericórdia Divina todos e cada um pela força da comunhão dos Santos, e concede aos fiéis a Indulgência Plenária no momento da morte, desde que esteja devidamente disposto e tenha recitado habitualmente durante a vida qualquer oração (nesse caso a Igreja supre as três condições necessárias). Para conseguir tal Indulgência é recomendável o uso do Crucifixo ou da Cruz (cf. Enchiridion indulgentiarum, n. 12). 

A Santa e sempre Virgem Maria, Mãe de Deus e da Igreja, Saúde dos Enfermos e Auxílio dos Cristãos, Advogada Nossa, deseja socorrer a humanidade em sofrimento, retirando de nós os males dessa pandemia e obtendo todo o bem necessário à nossa salvação e santificação.

O presente Decreto é válido apesar de qualquer disposição em contrário.

Dado em Roma, da sede da Penitenciária Apostólica, em 19 de março de 2020.

Mauro Card. Piacenza
Penitenziere Maggiore

Krzysztof Nykiel
Reggente