Verdade e Tolerância

Qual a atitude da Igreja Católica frente às demais denominações religiosas? Os direitos da verdade excluem uma posição de tolerância diante daqueles que não professam a verdade?

A tolerância consiste em uma disposição de longanimidade em virtude da qual alguém, por motivos de prudência, deixa que outras pessoas pensem e exprimam opiniões errôneas ou aparentemente errôneas, opiniões que dito indivíduo não compartilha. Essas opiniões podem ser de índole filosófica, literária, política, religiosa… Aqui interessar-nos-ão de modo especial as opiniões religiosas.

Dividiremos as nossas considerações em duas partes, a primeira das quais analisará rapidamente a mentalidade do homem moderno no tocante à «verdade»; na segunda etapa fixaremos os princípios para a solução do problema «verdade e tolerância».

Genuína e falsa tolerância

«O zelo em prol da verdade muitas vezes tem servido de pretexto para os mais funestos males e para a revolta das paixões humanas», verifica Victor White, no artigo «Religious Tolerance» em «The Commonweal», set. 4, 1953.

Em consequência, julgam muitos que, para evitar o desencadeamento das paixões e proporcionar pacata convivência dos homens entre si, é preciso remover todo zelo em prol da verdade ou todo apego à verdade, principalmente no setor da Religião (pois a verdade religiosa é a que mais marca as personalidades).

Na base de tal princípio, apregoa-se a tolerância religiosa em nossos dias, afirmando-se que todas as confissões têm o mesmo valor; cria-se assim um clima de tolerância que.equivale, a indiferença ou mesmo desprezo para com a verdade e que acarreta embotamento e preguiça do espírito. Não se admite mais critério estável para caracterizar a verdade religiosa; a «verdade» e o «erro», no setor da Filosofia e da Religião, são tachados como categorias subjetivas de pensamento, categorias que podem perfeitamente variar de indivíduo a indivíduo.

Acontece, porém, por vezes que os céticos ou indiferentes em matéria de Religião têm as pessoas que não são céticas nem indiferentes na conta de bárbaras, infantis ou humanamente pouco evoluídas; passam então a desprezá-las e repudiá-las, chegando a infligir-lhes o tratamento que o homem intolerante inflige ao incrédulo. O ceticismo destarte se evidencia tão intolerante quanto o fanatismo; torna-se «o fanatismo da dúvida».

Explica-se bem que tais pessoas, tão tolerantes em suas declarações, venham a comportar-se de maneira fanática: são, em última análise, pessoas de índole particularmente dada ao fanatismo, as quais não encontram outro remédio para o seu fanatismo a não ser a desistência de possuir a verdade; se elas aderissem a um credo que considerassem verídico, seriam levadas a medidas extremas a fim de implantar por força a sua crença entre os concidadãos. Ora não há dúvida de que a tolerância preconizada por tais pessoas é um suicídio, intelectual e moral; uma ordem social ou democrática que se quisesse assentar sobre o ceticismo geral, entraria num processo de autodestruição: com efeito, nenhuma sociedade pode sobreviver sem afirmar energicamente os conceitos de liberdade de justiça, de lei, além de outros valores básicos da democracia.

As ideias relativistas acima recenseadas foram ainda recentemente propugnadas nos EE. UU. da América pelo jurista tcheco Hans Kelsen, arauto da «justificação relativista da democracia». Para Kelsen, democracia implica desconhecimento ou ao menos dúvida frente à verdade, seja religiosa, seja metafísica. Para ilustrar este ponto de vista, Kelsen recorre ao exemplo de Pilatos, que se furtou a distinguir entre «justo» e «injusto» no processo de Jesus, lavando-se as mãos em sinal de indiferença. Foi também Pilatos quem perguntou a Cristo: «Que é a verdade?» e, a seguir, entregou o Senhor à multidão. Disso conclui Kelsen que Pilatos, ignorando o que é a verdade, apelava para o povo a fim de que este decidisse. Pois bem; conforme Kelsen, algo de análogo se dá em toda sociedade democrática: o governo deve oficialmente ignorar o que é a verdade religiosa e metafísica; é ao povo que compete decidir; e a decisão se processará numa atmosfera de certa indiferença (chamada «tolerância mútua») porque, em última análise, também entre o povo ninguém sabe o que é a verdade!

Em outros termos, assim se poderia resumir o pensamento de Kelsen:

«Todo aquele que conhece ou aspira a conhecer a verdade absoluta ou a justiça absoluta, não pode ser um democrata, porque não pode, nem intenciona, admitir a possibilidade de outro modo de ver que não o seu (tido como o verdadeiro modo de ver). O metafísico e o homem de fé são levados a impor a sua verdade eterna aos demais cidadãos, aos ignorantes e ao povo que não vê. Arrogam a si o direito de empreender a santa cruzada dos que conhecem contra os que não conhecem ou não compartilham a graça de Deus. Somente quando estamos conscientes da nossa ignorância do que é o Bem, é que podemos entregar ao povo a decisão» (resumo apresentado por Helena Silving, em «Nova et Vetera» 32 [1957] 163).

Frente a este modo de pensar, uma observação se impõe: a verdade não exige daqueles que a professam, façam violência física ou empreendam luta armada contra aqueles que não a reconhecem. A verdade é o objeto da inteligência; é, portanto, pela inteligência que ela tem de ser recebida é professada. Ora os meios de constrangimento físico ficam num plano inferior ao da inteligência. O homem, sendo animal racional, deve irradiar o que ele tem de mais nobre mediante o raciocínio, não mediante a força bruta. Em particular, o cristão sabe que «fé constrangida é hipocrisia odiosa a Deus e aos homens» (Cardeal Manning, +1892); por isto, longe de empreender a «guerra santa» entre os seus concidadãos, ele lhes apresenta, de um lado, os argumentos que levam à verdade, e, de outro lado, o testemunho do seu amor fraterno.

Merecem especial atenção a este propósito as palavras de Pio XII:

«O dever de reprimir os desvios morais e religiosos não pode ser tomado como norma suprema de ação. Deve ser subordinado a normas mais elevadas e mais gerais que em certas circunstâncias permitem que se imponha… como o melhor alvitre o de não impedir o erro, a fim de se promover um bem maior…

Um olhar para a realidade das coisas… mostra que o erro e o pecado se encontram no mundo em larga escala. Deus os reprova; não obstante, permite que existam. De outro lado, verifica-se que mesmo à autoridade humana Deus não impôs um preceito absoluto e universal (de repressão violenta), nem no setor da fé nem no da moral. Tal preceito não se encontra nem na convicção comum dos homens, nem na consciência cristã, nem nas fontes da Revelação nem na praxe da Igreja. Para não falarmos aqui de outros textos da S. Escritura…, Cristo na parábola do joio fez a advertência seguinte: ‘No campo do mundo deixai crescer o joio juntamente com a boa semente por causa do trigo’ (Mt 13,24-30)».

Donde conclui o Sto. Padre: «Primeiramente: o que não corresponde à verdade e à lei moral, não tem objetivamente direito à existência, nem à propaganda nem à atividade. Em segundo lugar: não obstante, em vista de um bem superior e maior, pode-se justificar o fato de não se impedir por leis do Estado e meios coercitivos a existência do mal acima apontado» (Discurso aos juristas católicos italianos, em 6/XII/1953).

Como se vê, a posse da verdade e, de modo particular, o reconhecimento consciente da verdade religiosa não implica em coação e violência. Pouco acertada, portanto, é a posição de Kelsen, que considera o relativismo e o. ceticismo religiosos como elementos essenciais para que a democracia possa sobreviver. Mesmo em regime democrático deve haver distinção entre verdade e erro, afirmação daquela e repúdio deste, pois tais atitudes são exigidas pela própria natureza intelectiva, que foi feita para apreender a verdade e viver desta. Repitamo-lo: querer desconhecer oficialmente a distinção entre verdade e erro significa suicídio ou degradação da natureza humana. — É preciso, porém, acrescentar que da afirmação nítida de verdade e erro não pode decorrer violência no tratamento de qualquer cidadão que seja.

Em resumo, ficam assim suficientemente conceituadas a verdadeira e a falsa tolerância:

– a genuína tolerância supõe convicção e otimismo, ao passo que a falsa tolerância implica relativismo, ceticismo e, por conseguinte, desvirtuamento de^: qualquer ideal humano;

– a genuína tolerância denota vigor de ânimo, enquanto a falsa tolerância é sinal de fraqueza e incompetência;

– a genuína tolerância se traduz em zelo salvífico, ao contrário da falsa tolerância, que gera indiferença mais ou menos cômoda e egoísta.

Passemos agora a um enunciado preciso dos princípios que devem reger a solução do problema «verdade e tolerância».

Os princípios de solução

Tais princípios se reduzem ao binômio já formulado por S. Agostinho (+430): «Errores interficite. Errantes diligite. — Morte ao erro; amor, porém, aos que erram»; o que também assim se pode exprimir: «Odiar o erro. Amar, porém, com toda a sinceridade a pessoa que erra».

Tal contraste, tal associação de amor e ódio exige alguma elucidação, que vai abaixo proposta:

a) «Odiar o erro».

Por «erro» entende-se aqui qualquer doutrina contrária à verdade (existe a verdade não somente no setor das ciências naturais, mas também no da Religião, verdade para a qual a inteligência humana, raciocinando, tem a capacidade de se encaminhar); qualquer costume ou instituto contrário à Lei de Deus (seja lei positiva, seja lei natural).

Não há dúvida; em todo erro costuma haver um núcleo ou uma ponta de verdade ou de bem. Nos casos em que isto se dá, a consciência humana manda, sim, que, de um lado, se salve tal cerne verídico ou bom, mas, de outro lado, se impeça peremptoriamente a existência e a propagação do que resta de errado.

É o famoso escritor católico Emanuel Mounier quem observa com muito acerto:

«Ninguém destrói o erro mediante a força bruta e a má fé, mas, sim, mediante a verdade. E a verdade mais apta a remover o erro é precisamente essa parte de verdade que se acha prisioneira no erro. É por causa dessa parcela de verdade que o erro vive, se propaga e ganha os corações. Separando esse núcleo de verdade do erro que o monopoliza, dando a esse núcleo a possibilidade de se afirmar plenamente, subtrairemos ao erro o seu poder de atração» (cf. «Mounier et sa génération». Ed. du Seuil 1956).

A intransigência da verdade perante o erro é sugerida pela solene declaração de Jesus:

«Julgais que vim trazer a paz à terra? Eu vos digo: não vim trazer a paz, mas a separação. Daqui por diante, cinco pessoas de uma mesma casa estarão divididas entre si: três contra duas, e duas contra três. Estarão divididos: pai contra o filho, e o filho contra o pai; a mãe contra a filha, e a filha contra a mãe; a sogra contra a sua nora e a nora contra a sogra» (Lc 12,51-53).

O Senhor, com estas palavras, quer dizer que a verdade (e, de modo especial, a verdade religiosa), sendo o valor máximo, se torna um sinal de contradição; não há quem se possa dispensar de tomar posição diante dela, a menos que se queira rebaixar a um plano infra-humano (pois, lembremo-lo de novo, o homem foi feito para a verdade). Por isto, no interior da mesma família, onde costuma reinar unanimidade, a verdade de Cristo, apresentando-se, pode suscitar atitudes diferentes. O Senhor não recua diante de tal perspectiva; não a julga anômala, mas, ao contrário, assevera que a tomada de posição franca e decidida diante da verdade é normal e necessária. Contudo note-se bem que, conforme a mente do Senhor, a opção sugerida pela apresentação da verdade de modo nenhum deve implicar em ódio de uns contra os outros. Odiar o próximo por causa da verdade é aberração.

Com efeito, o fanatismo não é fruto da autêntica Religião. Ele só se explica como efeito da fraqueza ou miséria humana; sim, os valores mais elevados e sagrados, como são, por exemplo, os valores religiosos, produzem tal impressão sobre o homem que este, empolgando-se, se pode deixar obcecar pela paixão; desencadeia-se então o fanatismo como expressão do egoísmo e da vontade de predomínio que afetam radicalmente qualquer ser humano; no fanático a Religião vem a ser mero rótulo para a expansão de tendências desregradas.

Nunca, portanto, pela violência física se combaterá o erro, mas, sim, pela manifestação mais pura e clara da verdade; mobilizar-se-ão para este fim os recursos da inteligência, não os da força bruta.

A intolerância para com o erro há de ser o apanágio particular da Santa Igreja, pois a missão desta aqui na terra consiste justamente em guardar e transmitir o depósito da verdade revelada por Deus a fim de promover a salvação eterna dos homens. A tolerância do erro, que se costuma insinuar sorrateiramente nas malhas da verdade, seria traição da Igreja ao Senhor e constituiria válido motivo para que os homens negassem todo crédito à Esposa de Cristo. Exigir que a Igreja renuncie à sua propalada «intolerância dogmática» seria exigir que Ela renuncie a crer que está de posse da verdade (absurda exigência, aos olhos mesmo da sã razão). — Não obstante, a Esposa de Cristo, posta em presença do erro, pode recorrer às normas da paciência, aguardando o desenrolar dos acontecimentos, pois às vezes o mal se dissipa por si mesmo. Somente em casos de obstinação comprovada, a Igreja recorre a sanções, e sanções de índole espiritual.

Tais sanções são a excomunhão, a suspensão de ordens e o interdito (cf. cân. 167 | 1 n. 4; 731 | 2; 795, n. 2; 2314-16; 2339; 2372), penas estas de foro externo apenas; visam a situação jurídica do delinquente perante a Igreja, sem significar condenação ao inferno; a Igreja, excomungando, por exemplo, não decide a sorte póstuma do réu, mas apenas declara que não pertence à sua comunhão visível alguém que previamente se separou dela, professando de maneira voluntária e obstinada ideias contrárias às da Revelação cristã.

Particularmente em se tratando do sério problema da união dos cristãos, compreende-se que a Santa Igreja não possa aceitar transações com as confissões não católicas, fazendo concessões em matéria dogmática; o dogma não pertence nem à Igreja nem a alguma entidade deste mundo, mas é patrimônio divino confiado à Esposa de Cristo. Em consequência, esta zela para que seja conservado como bloco granítico, no qual nenhuma brecha pode ser tolerada.

O Concilio do Vaticano exprimia muito bem a mente da Igreja ao afirmar:

«A doutrina da fé revelada por Deus não foi proposta ao espírito humano como doutrina filosófica que o homem tivesse de aperfeiçoar, mas foi confiada à Esposa de Cristo como depósito divino que Ela deve conservar fielmente e apresentar sem erro algum» (Denzineor, Enehiridion 1800).

Consciente disto, a Igreja repetirá sempre ao mundo as palavras de São Pedro:

«Julgai vós mesmos se é justo diante de Deus obedecer a vós mais do que a Deus. Quanto a nós, não podemos deixar de falar» (At 4,19s).

Tão absoluta intransigência frente ao erro há de ser acompanhada na Igreja pela caridade. Daí a segunda norma enunciada por S. Agostinho:

b) «Amar aos que erram».

Dois são os fundamentos desta regra:

a) o cristão está obrigado a respeitar o direito que a cada criatura humana compete, de procurar livremente a verdade. A profissão da verdade, especialmente da verdade religiosa, há de ser um ato livre, jamais sujeito a ser extorquido.

O Código de Direito Canônico prescreve, não seja batizado algum adulto, sem que o saiba e queira (cân. 752); observa outrossim que ninguém deve ser constrangido a abraçar a fé católica (cân. 1351).

b) Além disto, o preceito da caridade se impõe também aqui. Se o discípulo de Cristo tem obrigação de amar até os inimigos, não há dúvida de que deve nutrir a mesma disposição para com aqueles que erram e cometem o mal.

Eis como o Concilio de Trento, dirigindo-se aos pastores de almas, lhes explanava os deveres da caridade para com todos os homens:

«Lembrem-se de que foram constituídos pastores, e não perseguidores; devem proceder em relação aos seus súditos de tal modo que a superioridade não degenere em prepotência altiva; amem-nos, considerem-nos como seus filhos e irmãos e empenhem-se zelosamente por desviá-los do mal mediante suas exortações e seus bons conselhos, a fim de que não se vejam obrigados a recorrer aos castigos necessários aos que caíssem em faltas. Caso, porém, aconteça que seus súditos se deixem por fragilidade humana arrastar ao pecado, os bispos observarão o preceito do Apóstolo: repreendê-los-ão, admoestá-los-ão e tratarão de os reerguer à custa de muita bondade e paciência (cf. 2 Tim 2, 24s); frequentemente mais valem para a correção dos pecadores os testemunhos de afeto do que o rigor, mais a exortação do que a ameaça, mais a caridade do que a força. Mas, se a culpa for grave a ponto de se tornar necessária a vara, temperarão a austeridade com a brandura, a justiça com a misericórdia, a severidade com a benignidade, de modo que, de um lado, seja conservada a disciplina… e, de outro lado, se emendem os que tiverem sido punidos, ou, se estes não se quiserem emendar, sejam os demais desviados do vício pelo salutar exemplo dos castigos. Com efeito, é dever de um pastor vigilante e, ao mesmo tempo, caridoso empregar, para curar as moléstias de suas ovelhas, em primeiro lugar os remédios suaves e, a seguir, se a gravidade do mal o exigir, recorrer aos medicamentos mais fortes e violentos; caso estes de nada sirvam, então, mediante a separação das ovelhas, procurará impedir a contaminação das sadias» (sess. XIII, De reform. c. 1).

De maneira geral, dever-se-á dizer que nenhum tipo de polêmica ofensiva ao próximo poderá ser inspirado ou empreendido em nome da autêntica Religião.

Destas duas grandes normas aqui propostas deduzir-se-ão na prática cotidiana ulteriores princípios para regrar a tolerância dos católicos nas suas relações com os não católicos. Essas ulteriores prescrições serão sempre dependentes de duas virtudes: prudência e caridade; poderão variar de acordo com as circunstâncias contingentes que caracterizam cada caso ou situação.

Um setor no qual a Sta. Igreja costuma fazer apelo direto e premente à consciência de cada um dos seus filhos, é o setor dos casamentos mistos (casamentos de uma parte católica com outra não católica): dada a importância capital que deve tocar à Religião na conduta de vida de todo ser humano, compreende-se que não convém se unam pelos íntimos laços do matrimônio pessoas de credos diferentes; entre outros perigos daí decorrentes, aponta-se o relativismo que em muitos casos impregna o lar, fazendo que a prole se torne mais ou menos indiferente à Religião. É o que explica que a Igreja, em tese, proíba a seus filhos tais matrimônios (cf. cân. 1060; 1064s; 1071); em casos de exceção, porém, ela os tolera, concedendo a respectiva «dispensa do impedimento» àqueles que em consciência julguem ter motivos para pedi-la.

Sabe-se que, ao outorgar tal licença, a Igreja exige do cônjuge não católico prometa deixar ao católico ampla liberdade para praticar a sua Religião; ambos deverão outrossim comprometer-se a só se casar conforme o rito católico e a mandar batizar e educar toda a prole na Igreja Católica.

Dir-se-á talvez que por esta cláusula a Igreja ultrapassa seus direitos, impondo a um não católico atitude contrária às suas convicções. Tenha-se em vista, porém, o liame que prende a Igreja a seus filhos, ela tem o poder e o dever de proteger a fé de seus fiéis; por conseguinte, se um destes pede favor excepcional, toca à autoridade eclesiástica formular as condições que ela julgue necessárias ao bem do fiel católico; a parte não católica será assim afetada, mas indiretamente apenas, ou seja, pelo fato de querer entrar em relações matrimoniais com um membro da Igreja.

À guisa de resumo e conclusão de quanto acima dissemos, vão aqui citadas as palavras muito claras de J. Maritain:

«Trate-se de ciência, metafísica ou religião, o homem que diz: ‘Que é a verdade?’, como Pilatos disse, não é homem tolerante, mas um traidor do gênero humano. Só há tolerância real e autêntica, quando alguém está firme e absolutamente convicto de uma verdade ou do que ele tem como verdade e quando, ao mesmo tempo, reconhece àqueles que negam essa verdade, o direito de existir, de lhe contradizer e de exprimir o seu modo de pensar próprio. Isto,… não porque tais homens não tenham a obrigação de aceitar a verdade, mas porque eles procuram a verdade por suas vias próprias e porque o discípulo da verdade respeita neles a natureza humana e a dignidade humana — natureza humana e dignidade humana mediante as quais eles poderão um dia atingir a verdade» (Tolérance et vérité, em «Nova et Vetera* XXXII [1957] 166).