Unigenitus e a Proibição à Leitura da Bíblia

No cenário atual, em que a troca de informações ocorre de maneira rápida e quase instantânea, torna-se ainda mais necessário nos atermos a uma interpretação correta e contextualizada dos documentos da Igreja Católica. Recentemente, questionamentos surgiram acerca da suposta contradição entre a condenação de teses relacionadas à leitura da Sagrada Escritura na Bula “Unigenitus” de Clemente XI e as recomendações posteriores da Igreja para o estudo das Escrituras. Este artigo pretende esclarecer tais aparentes incongruências, delimitando o contexto e as circunstâncias em que a Bula foi emitida e analisando as implicações de suas condenações.

O Contexto Histórico da Bula Unigenitus

Para entendermos devidamente a Bula Unigenitus, é preciso primeiramente situá-la no tempo e na história da Igreja. Datada de 1713, foi escrita por Clemente XI e condenava 101 proposições do padre Pasquier Quesnel, uma figura influente da Congregação do Oratório de Jesus e Maria Imaculada, na França. Quesnel era fortemente influenciado pelo movimento jansenista, que havia sido condenado como herético um século antes pelo Papa Inocêncio X. A doutrina jansenista, nomeada em referência a Cornelius Jansen, propunha uma visão rigorista da graça e do livre-arbítrio, contrapondo-se ao ensinamento oficial da Igreja.

Entre as várias teses de Quesnel condenadas, duas chamaram a atenção por se referirem à leitura da Sagrada Escritura:

79. É útil e necessário em todos os momentos, em todos os lugares e para todo tipo de pessoa estudar e conhecer o espírito, a piedade e os mistérios da Sagrada Escritura;
80. A leitura das Sagradas Escrituras é para todos.

A Aparente Contradição e a Necessidade de Contextualização

A crítica frequentemente levantada em relação a essas condenações reside em sua aparente contradição com os ensinamentos subsequentes da Igreja, principalmente as recomendações para a leitura da Sagrada Escritura presentes no Catecismo (2653). Aqui reside a necessidade de uma interpretação contextualizada.

É relevante notar que a Bula Unigenitus e as recomendações posteriores não surgiram no mesmo contexto. As condenações do Papa Clemente XI visavam reprimir um movimento herético que, além de suas ideias teológicas distorcidas, encorajava uma leitura individualista e descontextualizada da Escritura, desprezando o papel do Magistério da Igreja na interpretação autêntica da Palavra de Deus.

A Interpretação da Bula Unigenitus e sua Repercussão

Após a emissão da Bula, como foi sua recepção pela Igreja? A condenação expressa nela foi entendida como uma proibição universal à leitura da Sagrada Escritura? A resposta é um não categórico. A Igreja jamais emitiu uma proibição universal à leitura da Sagrada Escritura, mas apenas proibições locais de traduções não autorizadas ou de leituras feitas por grupos heréticos.

A Enciclopédia Católica atesta a existência de várias traduções autorizadas pelos bispos após a Bula de Clemente XI, comprovando que a Igreja não adotou uma postura restritiva em relação ao acesso dos fiéis à Palavra de Deus. Tais traduções ocorreram em diferentes regiões do mundo, refutando a noção de uma proibição universal à leitura da Bíblia.

O Papel das Traduções Autorizadas

As traduções autorizadas de textos bíblicos desempenharam um papel fundamental na disseminação e no entendimento correto da Sagrada Escritura. Ao longo dos séculos XVIII e XIX, foram produzidas diversas traduções autorizadas em várias regiões do mundo, desde a Eslováquia até a França. Essas traduções eram amplamente aceitas e incentivadas pela Igreja, evidenciando que a Bula Unigenitus nunca proibiu de forma absoluta a leitura da Sagrada Escritura. Abaixo, segue uma lista não exaustiva de traduções ocorridas após a Bula:

• Em território eslavo, houve uma revisão dos textos de São Cirilo e São Metódio em 1798 e 1862;
• Na Boêmia, particularmente em Praga, foram produzidas traduções em 1778, 1786 e 1807;
• Na Eslováquia, uma tradução foi concluída em 1829;
• Traduções foram produzidas na Sérvia e na Bósnia, em 1750 e 1831, respectivamente;
• Na Itália, houve uma tradução produzida pelo Arcebispo de Florença e aprovada pelo Papa Pio VI, em torno de 1780;
• Na Espanha, em Madrid, traduções e comentários bíblicos foram publicados em 1794 e 1823;
• Em Portugal, destaca-se a clássica versão do Pe. António Pereira de Figueiredo, de 1784;
• Na França, ocorreu uma série de versões e traduções da Bíblia, como a Sainte Bible de Nicolas Le Gros (~1777), Sainte Bible de Vence (~1750) e Sainte Bible de J.-B. Glaire (~1871);
• Na Alemanha, a versão de Augsburg, de 1722, produzida por Th. Erhard, O.S.B., demonstra o compromisso com o acesso aos textos sagrados.

Estas traduções, realizadas em diversas regiões e sob diferentes circunstâncias, refutam a ideia de uma proibição universal à leitura da Bíblia, destacando que a Igreja, ao invés de restringir, incentivava e facilitava o acesso à Palavra de Deus.

As Afirmativas em Contexto

Nesse contexto, não existe contradição em afirmar que “a leitura da Sagrada Escritura não é ‘necessária’ para todos” e encorajar “que todos os fiéis busquem conhecer a Sagrada Escritura“. Essas afirmações são compatíveis quando entendidas corretamente. De fato, nem todos são obrigados a estudar diretamente a Escritura para viver a fé cristã; a Igreja sempre reconheceu que a pregação, o ensino catequético e os sacramentos são meios fundamentais de transmissão da fé. Por outro lado, a Igreja também incentiva os fiéis a aprofundarem seu conhecimento e amor a Deus através do estudo da Sagrada Escritura, reconhecendo a riqueza que isso pode trazer para a vida espiritual.

Implicações das Teses Condenadas e a Justificativa para a Condenação

A afirmação de Quesnel de que a leitura da Sagrada Escritura é “necessária” leva a algumas perguntas: necessária para quê? Para a salvação? E as pessoas analfabetas ou sem acesso à Escritura, estariam condenadas? Estaria a salvação condicionada à leitura individual e direta da Bíblia, independentemente da pregação e ensinamento da Igreja?

E quanto aos inúmeros santos e mártires ao longo da história da Igreja que eram analfabetos e assimilaram a Sagrada Escritura por meio das homilias e pregações de padres e bispos? Ademais, milhares de pessoas ao longo da história mantiveram uma fé inabalável e uma vida devota, mesmo sem a habilidade de ler, sendo orientadas exclusivamente pelos ensinamentos da Igreja.

O fato de a condenação das teses de Quesnel na Bula Unigenitus não ter levado à proibição geral da leitura da Bíblia indica que a preocupação do Papa Clemente XI era combater a interpretação individualista e a descontextualização das Escrituras, não o acesso dos fiéis à Palavra de Deus.

Conclusão

Ao analisar cuidadosamente o contexto histórico, a intenção do Papa Clemente XI ao emitir a Bula Unigenitus e a prática subsequente da Igreja, torna-se evidente que a aparente contradição entre a Bula e a prática e o ensino subsequentes da Igreja é, na verdade, um mal-entendido.

A Bula “Unigenitus” nunca proibiu universalmente a leitura da Bíblia. As condenações contidas nela visavam combater a heresia e evitar interpretações equivocadas da Escritura, mas não desencorajaram a leitura da Palavra de Deus por parte dos fiéis. A Igreja continua encorajando a leitura da Sagrada Escritura, mantendo sua coerência teológica e doutrinal ao longo dos séculos.