A fecundação humana em laboratório é permitida?

1. As experiências recentes

Em janeiro de 1961 noticiavam os jornais o feito surpreendente de cientistas italianos de Bolonha, o Prof. Daniele Petrucci, assistido pelo Dr. Raffaele Bernabeo e a Dra. de Paulo: após quatro anos de estudos especializados, haviam extraído o óvulo feminino e o esperma masculino do corpo humano, provocando, a seguir, a fecundação em tubo de ensaio. Puderam mesmo observar o desenvolvimento do embrião assim formado, controlando-o com o microscópio e fotografando em cores, em preto e em branco, as diversas fases da experiência durante 29 dias consecutivos. Ao termo deste período, o novo ser já mostrava cabeça, pernas, braços, etc. bem definidos; ao que parece, porém, começava a apresentar certas deformações anatômicas. Diante disto, os cientistas italianos se deram por satisfeitos e resolveram encerrar o processo, destruindo o feto. — Os telegramas da imprensa acrescentavam que semelhante experiência foi repetida quarenta vezes com êxito!

Tais empreendimentos ultrapassaram as táticas de fecundação artificial conhecidas nos últimos tempos, táticas que consistiam apenas em transplantar para o organismo feminino o esperma masculino, a fim de obter com a colaboração mesma dos hormônios naturais um novo ser humano.

A opinião pública internacional se impressionou com as experiências de Bolonha, divulgando naturalmente os mais diversos comentários a respeito. De tudo quanto se seguiu, será interessante salientar que os observadores consideram não somente o alcance científico dos feitos, mas também as suas consequências morais e religiosas. É a esses diversos aspectos do tema que devemos agora voltar nossa atenção, a fim de avaliar o significado autêntico dos feitos.

2. Um juízo sobre os fatos

Não há dúvida, as experiências realizadas em Bolonha bem podem suscitar a admiração dos que acompanham o progresso da ciência ; tomam lugar entre as conquistas do homem moderno.

Contudo enganar-se-ia quem só considerasse tal aspecto dos fatos. Na verdade, não há empreendimento humano que não se relacione direta ou indiretamente com o Fim Supremo ou com Deus. Ora, consideradas à luz de Deus (esta consideração é de todas a mais importante, porque é a que projeta a luz decisiva sobre qualquer ato da criatura), as mencionadas experiências merecem reprovação; são feitos que a consciência moral condena.

E por que condena?

Porque, na verdade, longe de serem engrandecimento dos homens, constituem um atentado contra a dignidade humana. E isto, por dois motivos:

1) Os cientistas de Bolonha trataram os elementos generativos humanos como elementos meramente materiais, que, postos em presença um do outro, devem dar tal reação chamada «fecundação» e «produção de um embrião». O processo de fecundação humana é assim «despersonalizado passando à categoria dos fenômenos físicos e químicos, nos quais só se levam em conta quantidades e qualidades dos corpos. Ora na verdade a fecundação é no homem função não apenas de quantidades e qualidades corpóreas, mas de um mundo interior, psíquico, espiritual; a natureza fez que no ser humano a fusão de esperma e óvulo seja normalmente a expressão derradeira da fusão de duas personalidades que começam a se unir no plano psíquico e que são regidas por conhecimento e amor. Em outros termos: a fecundação é a consumação normal do amor consciente e recíproco de dois seres humanos que se consociam para se tornar primeiramente esposo e esposa e, consequentemente, pai e mãe. A paternidade e a maternidade jamais podem ser separadas da realidade psíquica e consciente que, no ser humano, as deve anteceder. No animal irracional, sim, justamente por não haver vida espiritual, pode-se tratar a fecundação artificialmente qual mero processo físico-químico, em que nenhum traço de personalidade interfere; cf. «P.R.» 4/1957, qu. 2.

É a consciência de que a matéria não é tudo no homem, mas vem a ser expressão do espírito ou da alma, que leva a Igreja a dedicar grande respeito ao corpo e às leis que regem as funções deste. Consequentemente, a Moral cristã reprova as experiências que, interferindo no processo natural de fecundação, constituem derrogação às normas impostas pelo Criador (entre tais experiências se devem certamente assinalar as de Bolonha).

A fim de ilustrar a proposição de que o corpo humano não pode ser tratado como os demais corpos, sejam aqui mencionados os dois seguintes tópicos:

a) O profissional que provê à saúde dos corpos de animais irracionais é chamado «veterinário», ficando o vocábulo «médico» reservado para quem cuida do corpo humano. Estranha diferença de nomenclatura! O médico e o veterinário parecem tratar apenas de matéria! A diferença de termos não se explicaria se não estivesse intimamente arraigada nos povos a consciência de que as funções vitais no homem se processam por efeito de uma realidade bem diferente da que rege as funções vitais análogas do animal irracional.

b) Os psicólogos, com razão, costumam relacionar o tipo físico ou somático com o psíquico da respectiva personalidade; assim uma estatura leptossomática (= longilínea, esguia) indicaria Índole de ânimo diversa da de uma estatura pícnica (= largilínea). Verifica-se outrossim que o desenvolvimento de certos traços do temperamento de uma pessoa pode acarretar modificações no respectivo físico. Tão íntima correlação entre corpo e alma evidencia, do seu modo, que o corpo (matéria) é o espelho da alma (espírito), de tal sorte que se torna contrário à natureza (e, por conseguinte, contrário à lei de Deus) considerar alguma das funções do organismo isoladamente ou independentemente do elemento psíquico ou espiritual que a deve sempre animar.

Eis o primeiro motivo que induz a consciência cristã a desaprovar as experiências do Dr. Petrucci e de seus colaboradores.

2) O segundo motivo leva em conta não tanto a dignidade de pai e mãe como a do novo embrião.

À semelhança da paternidade e da maternidade, a nova vida cuja origem artificial os cientistas procuram obter possui valor transcendente; não é mero produto de corpos a reagir entre si, mas é função de uma alma espiritual (suposto, como é plausível, que Deus consinta em infundir alma humana ao embrião produzido artificialmente). Disto se segue que a consciência cristã repudia qualquer processo que trate o feto humano de acordo apenas com a sua configuração somática íntegra ou defeituosa; não é a regularidade ou deformidade dos traços do organismo que justifica a conservação ou a extinção de um feto humano; ainda que defeituoso, este é portador de uma alma colocada por Deus em tal corpo a fim de que por ele volte ao seu Criador.

Verdade é que os médicos e moralistas não podem dizer qual o momento preciso em que a alma humana entra no respectivo embrião: enquanto a teoria mais antiga admite um intervalo de 40 ou 80 dias entre a fecundação e a infusão da alma, a sentença dos modernos (mais abalizada) admite seja a alma criada e infundida no momento da fecundação. Como quer que seja, a Moral cristã rejeita qualquer tipo de destruição de um feto humano, pois vem a ser atentado contra a vida humana iniciada e, consequentemente, um homicídio. Cf. «P.R.» 3/1957, qu. 3.

Ora nas experiências de Bolonha o feto foi simplesmente destruído após certo prazo pelo fato de começar a apresentar certas deformidades somáticas. Tal procedimento merece a reprovação da consciência cristã, reprovação que arautos do pensamento católico (pessoas e órgãos da imprensa) têm pronunciado (cf. «Osservatore Romano» de 14/1/61; «Osservatore della Domenica» de 19/1/61). De resto, o Prof. Petrucci mesmo, dois dias após a divulgação oficial das suas experiências, declarou à imprensa que não era materialista nem positivista, mas católico praticante, pronto a suspender os seus trabalhos, caso a Igreja os condenasse.

Seja permitido frisar ainda que os empreendimentos do D.r. Petrucci de modo nenhum visam produzir a vida humana a partir da matéria inanimada ou do nada, mas apenas lidam com elementos vitais fornecidos pelo próprio corpo humano (não atingem portanto a questão da origem da vida como tal). Não têm, pois, cabimento as conclusões daí deduzidas por escritores materialistas, segundo os quais o homem se vai tornando onipotente, e a idéia de Deus inútil.

À guisa de complemento, parece oportuno dizer ainda uma palavra sobre

3. Progresso cientifico e consciência moral

Já em «P. R.» 5/1958, qu. 10 procuramos elucidar a posição favorável que o Cristianismo assumiu frente à ciência e à cultura da humanidade. Seguem-se algumas observações complementares a tal propósito.

1. Após quanto acaba de ser exposto, talvez aflore à mente do leitor a impressão de que o cristão, por imposição de suas convicções religiosas, tem que ser um indivíduo retrógrado em relação à ciência, se não mesmo um adversário desta. Haverá também quem pergunte: que têm que ver a Religião e a Moral com os empreendimentos da ciência? Esta parece pertencer a um setor autônomo.

Em resposta, deve-se afirmar que o cristão de modo nenhum é infenso ao desenvolvimento da ciência; contudo ele sabe claramente que a ciência por si só não o sacia; não satisfaz plenamente a sede que o homem tem de verdade e de felicidade. Em outros termos: a ciência torna o homem um bom médico, um bom engenheiro, um bom matemático; ela não o torna, porém, um bom homem; dá lhe determinadas perfeições, não, porém, a perfeição toda de que é capaz. Em consequência, o saber humano terá sempre que ser subordinado a um ideal ulterior: a posse do Bem Infinito, ou seja, de Deus e da vida eterna. Isto quer dizer que, por cima dos interesses da ciência, fica ainda a Lei de Deus, Lei que é expressa no íntimo de cada indivíduo pela consciência moral. Qualquer atividade ou pesquisa, portanto, há de ser subordinada aos ditames da moralidade; a ciência que pretenda ser independente, deforma o homem, pois desenvolve apenas um aspecto de sua personalidade.

Para ilustrar esta afirmação, vai aqui citado o testemunho do famoso Dr. Henri Bon:

«Querer cultivar a Medicina sem se preocupar com a Metafísica é tão impossível como cultivar a Química sem se preocupar com a Física».

Toda comparação é válida até certo ponto apenas, após o qual ela começa a mancar. É o que se dá também no caso acima: ao passo que a Física e a Química estão inseparavelmente unidas no mesmo plano, a Medicina e a Metafísica ou a Religião se concatenam entre si em escala ascendente. A Medicina é subordinada à Religião, pois aquela considera o homem primariamente como ser corpóreo e temporal, enquanto a Religião o visa no seu aspecto mais nobre, que é o de ser dotado de alma espiritual e destino eterno. Disto não se segue — é claro — que a Religião deva ditar normas positivas para a Medicina, mas conclui-se que a Religião vem a ser critério negativo para a Medicina, de sorte que nada do que é condenado pela consciência religiosa pode ser recomendado pela consciência do cientista ou do médico.

Subordinando a ciência à moralidade, o homem não deve recear detrimento para a cultura. Ao contrário, a história comprova que esta sempre foi incentivada pela consciência religiosa da humanidade; cf. «P. R. 19/1959, qu. 1.

2. Por último, será conveniente notar que a Igreja, ao reprovar a fecundação humana artificial, fala não propriamente em nome da fé ou da revelação sobrenatural, mas simplesmente em nome da natureza humana ou em nome de valores que são comuns a todos os homens. É o que o Pe. Benolt Lavaud expõe muito bem no texto abaixo:

“De todas as doutrinas relativas à moral sexual vindas à luz desde que há homens e estes refletem sobre a sua natureza e leis, sobre os atos humanos e a sua regra, a doutrina ensinada pela Igreja Católica é, mesmo para um observador sem fé, mas de boa fé, a mais firme , a mais coerente, a mais constante…

Embora haja quem assim não pense, às vezes mesmo até entre os seus filhos, a Igreja nada exige que a lei natural já de si não exija, nada proíbe que a lei natural aprove ou permita, não condena como grave desordem uma desordem sem gravidade, assim considerada pela lei natural…

A Igreja não pretende estender, mas simplesmente defender contra os erros que ela sabe serem não só possíveis, mas difíceis de evitar, o direito natural integral…

Toda doutrina de acomodação do direito ao fato, da moral aos costumes, quer seja representada por reformadores irreligiosos ou aceita, nos seus princípios ou apenas nas suas consequências, por pessoas isoladas ou sociedades, mesmo cristãs, provoca necessariamente a reprovação da Igreja, cuja vigilância se inquieta tanto mais quanto as doutrinas opostas à sua são mais especiosas e sedutoras, mais perigosas para as almas a seu cargo. E ela sente sobre si o peso de toda a humanidade, pois o Evangelho tem que ser pregado a toda criatura e todas as almas carecem de ser resgatadas por Jesus Cristo” («Higiene sexual e moral sexual» na coletânea de artigos intitulada «O Problema sexual», da autoria de Tristão de Ataíde, Lavaud, Biot, etc. Porto 1960, pág. 113-117).

No Brasil, o Prof. Otávio Rodrigues Lima, por motivos de consciência ética e de cultura médica, julgou condenável a persecução das experiências de Bolonha, declarando entre outras coisas: «É sabido que na gravidez extrauterina a má formação fetal se verifica na elevada proporção de 70% dos casos» (cf. «Correio da Manhã» do Rio de Janeiro, aos 19/1/61).