E o capitalismo?

1. Capital e Capitalismo

1.1. A noção de «capital» é diversamente definida pelos autores. Em sentido estrito, pode-se dizer que capital é «riqueza 1) produzida, 2) utilizada em vista de ulterior produção ou de lucro».

A expressão «riqueza produzida» remove da noção de capital a terra e outros recursos naturais, que o homem não pode produzir.

Os termos «utilizada em vista de ulterior produção» excluem da noção de capital os bens de consumo, os quais não são explorados em vista do aumento de riqueza.

1.2. «Capitalismo» vem a ser, consequentemente, o regime social que se baseia no predomínio do capital e visa ilimitada aquisição de lucros. Assim entendido, o capitalismo é fenômeno da época moderna (esboçado a partir do séc. XVI); as grandes descobertas geográficas do séc. XVI ocasionaram o chamado «capitalismo empírico» ou «prático», ao passo que as descobertas técnicas dos séc. XVIII/XIX prepararam o dito «capitalismo científico» (sistema de pensamento aparentemente baseado nos dados da ciência e da razão). Um dos focos mais acesos da teoria capitalista ficou sendo a escola de economia de Manchester, posta sob a orientação de Adam Smith (+1790).

O sistema capitalista é bem caracterizado por algumas notas típicas:

1) o esforço ilimitado em prol da aquisição de novos bens;

2) a livre competição entre concorrentes capitalistas; 

3) a organização sistemática de cada ramo de negócios;

4) a utilização das descobertas da ciência em vista do progresso dos negócios.

Examinemos de perto cada uma dessas notas.

1) Toda a atividade econômica, no regime capitalista, tem em mira a conquista ilimitada de lucros, em particular, de lucro monetário ou de dinheiro. Nisso o capitalismo difere da simples procura de sustentar a vida, simples procura que marcava os sistemas antigos e medievais e, de modo especial, a economia feudal.

Nos regimes anteriores ao capitalismo moderno, as atividades econômicas eram norteadas pelo ser humano e suas respectivas necessidades; a produção tinha por objetivo satisfazer à indigência dos consumidores e assegurar o melhor nível de vida tanto a estes como aos produtores; as ambições de uns e outros ficavam naturalmente coibidas pela ordem de coisas vigente.

Ora o mesmo não se dá no sistema capitalista: a procura ilimitada de lucros faz que o objetivo das atividades econômicas seja não a pessoa humana, mas a quantidade de artigos produzidos e o proveito financeiro que por meio destes se obtém. Em outros termos: o capitalismo (nisso, aliás, ele não difere do socialismo) tende a ver no homem um indivíduo, e não uma personalidade;… um indivíduo, isto é, um animal aperfeiçoado ou a última expressão da evolução dos seres vivos, cujo valor é aquilatado segundo a sua capacidade de lutar pela vida material (nisto se reflete a influência do darwinismo); os direitos e as aspirações ao Bem invisível, que constituem a personalidade humana indevassável, são praticamente ignorados pelo regime capitalista. Já se tem dito que, segundo este, «toda a vida social vem a ser vida ) econômica e, consequentemente, os conceitos e sentimentos do homem são equiparados a mercadorias» (O. Ruelile, Karl Marx 375).

«A felicidade dos homens consiste principalmente na riqueza», [afirmava Montchrétien (citado por René Gonnard, Histoire des doctrines économiques. Paris 192S I 95).

Foi este princípio, de resto, que inspirou também as feições particulares do Estado moderno, como insinuam as seguintes palavras de Colbert (+1683), famoso ministro do rei Luis XIV da França:

“Creio que facilmente concordaremos em admitir que somente a abundância de dinheiro em um Estado caracteriza a grandeza e o poder do mesmo” (citado por W. Sombart, Der moderne Kapitalismus I 366).

Ainda outro testemunho muito expressivo da mentalidade capitalista é o de Artur Young (+1820):

“A população é objeto secundário. Deve-se cultivar o solo de modo a fazê-lo produzir o mais possível, sem que nos inquietemos com o resto. De que utilidade seria, no Estado moderno, a existência de uma província cujo solo fosse cultivado, como a primitiva Roma, por uma população de camponeses proprietários? Para que serviria isso se não para produzir homens? O que é, em si, de inutilidade absoluta” (cf. R. Gonnard, ob. cit. II 153).

Como se depreende dessas palavras, o homem em si, por seus valores caracteristicamente humanos (que o tornam aqui na terra um peregrino em demanda do Absoluto), não interessa à mentalidade capitalista. Com outras palavras: o capitalismo estima empresas e organizações impessoais, não, porém, pessoas propriamente ditas.

2) O afã de lucrar sem limites leva naturalmente os homens a criar dentro da sociedade um estado de competição (segunda nota típica do capitalismo); não se reconhecem normas impostas pela coletividade ao indivíduo no tocante à economia: deve reinar o chamado «liberalismo econômico».

Compreende-se assim que o capitalismo exalte a iniciativa industrial e comercial tanto dos indivíduos como dos “pequenos grupos ;… apregoe absoluta liberdade de concorrência e de contrato, o que não pode deixar de causar graves choques entre as classes sociais, em particular entre a categoria dos empresários, detentores dos meios de produção, e a dos trabalhadores, que não possuem tais meios (ou capital).

O espírito de competição provoca outrossim avultamento extraordinário dos negócios, avultamento imposto pelo próprio mecanismo do sistema, não raro a contragosto dos proprietários e administradores; o interesse econômico cedo ou tarde subordina tiranicamente a si todos os demais setores da vida social.

3) A competição acarreta duas outras consequências, que constituem a terceira e a quarta das notas típicas do capitalismo:

– a organização sistemática de cada ramo de negócios — o que implica vastos planos de ação baseada sobre os cálculos mais exatos, compra do maquinismo e da matéria prima pelo preço mínimo, venda no momento mais oportuno e no mercado mais vantajoso, o aprimoramento do sistema de vendas pela propaganda, pela diminuição do custo da produção, etc.;

– a utilização dos resultados da ciência para o aperfeiçoamento da indústria e do comércio; numa palavra, a mecanização dos meios de renda. Aliás, é o fato de se substituir, em proporções ora mais, ora menos amplas, o trabalho do homem pela ação da máquina que tem marcado as grandes etapas da história da economia da humanidade.

Pode-se acrescentar ainda que um dos elementos essenciais do capitalismo é o mercado; compra e venda estão realmente na base do sistema; toda a produção se destina ao mercado, assim como do mercado é que provêm todos os meios de produção. As relações entre patrão e operário são estabelecidas por contrato, efetuado numa espécie de mercado, ficando a capacidade de trabalho do operário sujeita às leis da mercadoria.

Esta breve exposição de notas do capitalismo completar-se-á no parágrafo abaixo.

2. Notas históricas

O capitalismo moderno e sua respectiva mentalidade têm origens em vários fatos e conceitos que vêm sendo projetados na história a partir do séc. XVI. Tentemos discriminá-los seguindo a respectiva ordem cronológica:

2.1.no campo geográfico-político, as descobertas de.novas terras, maxime na América, concorreram inicialmente para a mudança do regime econômico mundial; avultadas riquezas se foram desde então acumulando em mãos de grandes proprietários, os quais exploravam não somente os bens naturais das regiões colonizadas (minérios, flora e fauna), mas também o trabalho, braçal de escravos.

2.2. No campo ideológico, certas correntes protestantes de índole calvinista contribuíram para suscitar em alguns povos (principalmente na Inglaterra e na Holanda) nova noção de comércio e de conquista dos bens deste mundo. Com efeito, o calvinismo, incutindo em seus adeptos uma mentalidade severa, levava os homens a empreender negócios e a procurar lucro comercial com o mesmo zelo com que serviriam diretamente a Deus; sobriedade e parcimônia, entre os calvinistas, foram tidas como obrigações religiosas, o que não podia deixar de dar alma nova a toda atividade de aquisição e capitalização. Além disto, o conceito de predestinação absoluta inculcou em não poucos discípulos de Calvino (certos de sua salvação) a consciência de uma missão infalível a realizar neste mundo, mesmo no tocante aos bens materiais. É o que explica o surto colonial e comercial da Inglaterra e da Holanda após o séc. XVI, maxime sob o ditador inglês Oliver Çromwell (+1658), que associou em si as qualidades de chefe religioso puritano e de político perito.

É um historiador protestante moderno quem faz a seguinte observação sobre as consequências da mentalidade calvinista:

«De um ser espiritual que, pela necessidade de viver, deve atribuir interesse razoável aos afazeres econômicos, parece o homem ter-se convertido em um animal econômico» (R. H. Tawney, Religion and the Rise of Capitalism. London 1926, 227/229).

2.3. As idéias disseminadas pela Filosofia racionalista do séc. XVIII tiveram grande influxo nas tendências ao capitalismo. A mentalidade liberal que se apossou dos povos se estendeu também à economia, sugerindo o liberalismo e o individualismo econômicos.

No séc. XIX, o conceito darwinista de luta pela vida, luta em consequência da qual só subsistem as espécies mais fortes, serviu para acentuar nos homens o afã de se fortalecerem economicamente, acumulando bens materiais, com detrimento mesmo para os seus semelhantes mais fracos; a eliminação destes na contenda econômica parecia estar dentro mesmo das leis que regem a vida individual e social.

O racionalismo do séc. XIX fez também que os sistemas de economia se libertassem de todos os vínculos morais e de todo freio religioso. As ciências econômicas foram ganhando autonomia cada vez maior; os interesses materiais começaram a ter suas leis próprias, de sorte que a vida econômica foi sendo considerada como um mundo a parte da moral e da religião,… um mundo cada vez mais absorvente: o homem da era capitalista é um ser cortado de suas raízes sobrenaturais; é essencialmente racionalista, naturalista, antropocêntrico…

4) Acresce que nos séc. XVIII/XIX a descoberta e o vasto emprego da máquina acarretaram mais ampla exploração das fontes naturais de energia e extraordinário aumento da produção. A máquina passou a reger, por assim dizer, a vida do homem e da sociedade, abrindo distância cada vez maior entre os proprietários (no caso, capitalistas) e os nãoproprietários (no caso, trabalhadores braçais e proletários); nessas circunstâncias, a tendência dos proprietários foi sendo a de escravizar e tiranizar; os mesmos contudo não puderam deixar de sofrer o jugo da máquina ou da engrenagem capitalista (que, para poder subsistir, é muitas vezes obrigada a tomar proporções cada vez mais amplas e absorventes). Em uma palavra: o homem (seja operário, seja empreiteiro) tem sido, nos últimos séculos, vítima da máquina, que não raro tem concorrido para a desvalorização da personalidade humana.

Procuremos tomar posição diante do fenômeno capitalista que acaba de ser esboçado.

3. Um juízo sobre o capitalismo

3.1. Apesar de tudo quanto se possa dizer em condenação do capitalismo, muitos de seus adeptos julgam que nenhuma critica atinge e invalida o sistema como tal, mas que apenas se podem incriminar modalidades do capitalismo. Entre os grandes préstimos deste regime, seus autores lembram que o sistema capitalista aumentou o rendimento do trabalho, aliviou a fadiga do homem, diminuiu o custo e elevou a quantidade da produção, favoreceu a economia e desenvolveu a riqueza geral do mundo, possibilitando assim o necessário reabastecimento da população do globo, que se acha em vertiginosa ascensão numérica.

3.2. Todavia qualquer vantagem que do regime capitalista possa ter decorrido para a humanidade é, sem dúvida, empalidecida pelos males (muito mais vastos e profundos) que o sistema tem disseminado. Com efeito,

a) os benefícios do capitalismo foram obtidos à custa de sacrifícios, por vezes quase desumanos, das classes trabalhadoras Estas durante muito tempo se viram exploradas e constrangidas a se sujeitar a salários quiçá insuficientes assim como às exigências dos grandes proprietários.

A concentração das riquezas nas mãos dos capitalistas não pôde deixar de acarretar depauperamento para o proletariado. Este se sentiu sempre dependente das oscilações do mercado do trabalho, oscilações que tendiam a tornar cada vez mais precárias as condições do trabalhador, já que os capitalistas se viam mais e mais obrigados a diminuir as despesas da produção. As ameaças de desemprego se tornaram sensivelmente graves por ocasião das crises econômicas do capitalismo, quando,os excessos da produção, ultrapassando t as necessidades do mercado, provocaram a paralisação da atividade produtora e a consequente desocupação, em massa, dos operários.

Tais inconvenientes da economia capitalista se devem em grande parte ao princípio da ilimitada liberdade de iniciativa e ação que o sistema quer reconhecer a todos os produtores e consumidores; o liberalismo, nesse setor, tornou-se estímulo do individualismo e do egoísmo.

Compreende-se que desordens semelhantes às que se verificaram no interior de cada nação, se tenham registrado outrossim no plano internacional: não foram (e não são) raras as competições entre nações desejosas de conquistar o mercado mundial de tal ou tal produto, competições que têm degenerado em árduos, conflitos., políticos e mesmo em litígios armados; as nações menos dotadas de recursos naturais ou sobrecarregadas por um excesso de população se veem facilmente oprimidas por países em que as riquezas do solo e do subsolo são mais abundantes.

b) Mais graves do que as consequências econômicas são as errôneas consequências ideológicas ocasionadas pelo capitalismo.

Com efeito, o espírito do capitalismo está todo impregnado de utilitarismo e materialismo: sujeita os valores característicos do homem ao fator monetário ou ao materialismo.

Atentando contra a dignidade humana, o capitalismo, em suas últimas consequências, atenta contra a consciência cristã. Verdade é que tal sistema não professa explicitamente o ateísmo; talvez mesmo alguns de seus protagonistas passados tenham intencionado guardar os princípios da doutrina cristã; o fato, porém, é que o apreço unilateral concedido aos bens materiais tende a criar uma mentalidade, alheia aos valores transcendentes e eternos₎ ou seja, a Deus e à religião.Esta, numa ordem de coisas estritamente capitalista, seria naturalmente expulsa da vida pública e banida para o foro meramente interno das consciências; o espírito capitalista sufoca toda a influência social da religião.

«A incredulidade crescente dos séculos XVIII e XIX… coincide exatamente com a ascensão crescente da curva de predomínio capitalista. E hoje em dia, nos Estados Unidos, que ainda é a Meca do capitalismo moderno… a percentagem de homens sem religião, segundo as estatísticas modernas, é de mais de metade da população!» (A. Amoroso Lima, Esboço de uma Introdução à Economia moderna. Rio 1930, 266).

Mais precisamente, os últimos cálculos referem que nos EE.UU. 50% dos cidadãos se confessam «undenominational», isto é, alheios a qualquer forma de Religião publicamente instituída. — Desses 50%, 17% são ateus; 7% são hesitantes («not quite sure»); 76% creem em Deus, embora não pertençam a alguma comunidade religiosa.

Após a Grande Guerra de 1914-1918, as idéias capitalistas e as instituições baseadas sobre elas têm passado por sérias crises, em consequência das quais elas vêm perdendo muito da sua voga. Os governos civis e as classes operárias têm conseguido impor-lhes restrições; além do que, os próprios representantes do capitalismo vêm sendo obrigados a desdizer o seu liberalismo econômico, pedindo eles mesmos a intervenção do Estado nas dificuldades crescentes que o desenvolvimento do sistema lhes vai suscitando.

3.3. As considerações acima também evidenciam quanto o Evangelho de Cristo se opõe ao capitalismo.

A Igreja, por meio de seus grandes Pontífices Leão XIII, Pio XI e Pio XII, tem feito ouvir graves restrições a tal sistema.

Efetivamente, na palavra de Pio XI, a S. Igreja reprovou, «como , contrário ao direito natural», o capitalismo que, de um lado, ocasiona «excessivos acúmulos de bens, os quais, muitas vezes ocultos sob .formas anônimas, são subtraídos à sua função social — o que impede que o operário constitua o seu pecúlio pessoal»: …capitalismo que de outro lado, é causa de existirem «inúmeras multidões de homens os quais, destituídos de qualquer garantia de vida, já perderam o interesse pelos verdadeiros e nobres valores do espírito,… escravos de quem quer que de algum modo lhes prometa pão e tranquilidade».

Contra o individualismo e o liberalismo capitalistas, a Igreja lembra que o bem comum deve prevalecer sobre os interesses individuais. “O magistério eclesiástico não apregoa, sejam os meios de produção sequestrados dos proprietários particulares e entregues ao Estado, nem deseja ver extinta a iniciativa pessoal (o que equivaleria a criar o capitalismo do Estado, muito mais odioso do que o antigo capitalismo). Também não visa a Igreja deter o desenvolvimento da vida econômica, insinuando a volta aos métodos de produção já ultrapassados pela civilização contemporânea. O que os Papas têm proclamado, é que os governos civis, levando em conta os interesses do bem comum e da justiça social, intervenham discretamente na economia nacional, determinando em quais setores e até que ponto os meios de produção hão de ficar entregues à mera iniciativa dos proprietários e empresários particulares; tratar-se-ia enfim de introduzir nas diversas nações um regime brando de economia dirigida. De resto, os estudiosos vão mais e mais reconhecendo que a finalidade da reta economia não consiste, como se pensava no século passado, em aumentar indefinidamente as quotas de produção, mas em distribuir os produtos segundo a justiça entre as diversas classes sociais e as várias nações do globo.

São palavras de Pio XII:

«A riqueza econômica de um povo não consiste propriamente em abundância de bens aquilatada segundo uma computação meramente material dos valores, mas consiste em que tal abundância represente e ofereça realmente a base material suficiente para o aperfeiçoamento pessoal a que tem direito cada um dos membros da sociedade».

Em suma, numa época em que a matéria exerce crescente sedução sobre o homem, a Igreja levanta a voz para incutir que este possui uma personalidade a qual não pode ser sujeitada à matéria, mas, ao contrário, deve sujeitar a si o mundo material.

O que acaba de ser exposto, bem mostra quão infundadas são as acusações, feitas à Igreja, de pactuar com o capitalismo. O fato de que a Esposa de Cristo sé oponha à extinção da propriedade particular e, por conseguinte, ao regime comunista ateu, de modo nenhum significa, seja ela propensa ao sistema capitalista. O Cristianismo não condena as riquezas como tais; condena-as, porém, desde que se tornem pretexto para que os respectivos proprietários se dispensem de suas graves obrigações sociais.